A Artesp – Agência de Transportes do Estado de São Paulo – lançou nesta sexta-feira, 24 de junho de 2016, o edital de licitação que reorganizará os transportes intermunicipais rodoviários dentro do estado.
A licitação divide o Estado de São Paulo em seis lotes, sendo cinco que serão licitados e abrangem 606 cidades, e um lote neutro que corresponde à capital e Grande São Paulo, com 39 municípios, e que serão os principais pontos de partida e chegada. As cinco áreas são: região de Campinas, com 104 municípios; região de Ribeirão Preto, com 94 cidades; região de São José do Rio Preto, com 153 cidades; região de Bauru, com 182 municípios, e região de Santos, com 73 cidades. Cada área possui polos de cidades, de acordo com o tamanho.
Os valores de outorga para concessão dependem de cada área.
Confira:
Área de Operação 1 (Campinas) – R$ 93.318.760,00
Área de Operação 2 (Ribeirão Preto) – R$ 58.005.990,00
Área de Operação 3 (São José do Rio Preto) – R$ 26.375.820,00
Área de Operação 4 (Bauru) – R$ 13.220.380,00
Área de Operação 5 (Santos) – R$ 34.478.610,00
Essas áreas contemplam 645 municípios do Estado e 56 polos.
As propostas das interessadas devem ser apresentadas até o dia 25 de agosto. O prazo de concessão é de 15 anos, e devem ser exigidos investimentos das empresas na ordem de R$ 27 bilhões.
Poderão participar dessa concorrência internacional empresas e entidades nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em consórcio.
Entre as exigências, de acordo com a Artesp, estão: os ônibus devem ter no máximo dez anos de produção de chassi e a idade média da frota deve ser de sete anos para linhas suburbanas e de cinco anos para rodoviárias. Os veículos devem ter wi-fi e ar condicionado, e todas as linhas serão monitoradas por CCO – Centro de Controle Operacional.
Hoje, são 106 empresas de ônibus que operam com permissões precárias desde 1989. Atualmente, o sistema atende 152,8 milhões de passageiros por ano em percursos que, somados, atingem mais de 425 milhões de quilômetros.
“O novo modelo agrupa os 645 municípios do Estado em 56 polos. O edital prevê que todo centro de município tenha, no mínimo, duas partidas diárias para o polo ao qual está subordinado. Todos os atendimentos atuais serão mantidos e novas necessidades identificadas serão incorporadas ao Sistema.
O projeto foi previamente apresentado em seis Audiências Públicas nas cidades de São Paulo, Santos, Campinas, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Bauru onde os interessados e usuários do transporte intermunicipal puderam conhecer as propostas do novo e mais moderno modelo de serviço a ser adotado no Estado. Também passou por processo de consulta pública. Nesses períodos, a ARTESP recebeu e analisou 961 contribuições da sociedade civil e de 93 entidades diferentes. Essa ampla participação permitiu o aprimoramento do projeto e, consequentemente, do serviço a ser prestado para os usuários do Sistema de Transporte Publico Intermunicipal de Passageiros do Estado de São Paulo” – explica a Artesp, em nota.
Fonte: Ônibus Brasil
