Nos sete primeiros meses de 2016, aproximadamente 180 ônibus do transporte público de passageiros foram incendiados em todo o país. Isso representa uma média aproximada de 26 ocorrências por mês, ou quase um por dia.
Em um fim de semana, uma onda de ataques registrada no Rio Grande do Norte resultou em pelo menos 14 ônibus e vans totalmente destruídos. Os atos ocorreram como retaliação à implantação de bloqueadores de celulares em presídios localizados no estado.
O número, divulgado pelo Setrans/RN (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio Grande do Norte) e pelo Seturn (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal), contabiliza veículos que faziam o transporte regular urbano e interurbano na região metropolitana de Natal. Mas também foram alvo de ataques veículos utilizados em outros serviços de transporte.
Conforme o consultor do Seturn, Nilson Queiroga, isso fez o sistema paralisar e há incertezas sobre a normalização. “O primeiro ataque foi na sexta-feira. No sábado, houve reforço policial e os ônibus saíram das garagens. Mas somente em um terminal queimaram três veículos. Houve ameaças, bateram em operador que estava no terminal. Então o sindicato recolheu a frota. Domingo nenhum ônibus circulou. Nesta segunda, o governo nos pediu para operar, mas temos que avaliar, porque não há garantia de policiamento para que a operação normalize”, diz ele.
Desde 2004, dados da NTU (Associação Nacional de Transportes Urbanos) indicam que foram cerca de 1,7 mil ônibus urbanos incendiados. “Em qualquer manifestação, por qualquer motivo, que nem tem ligação com transporte, aquele grupo de pessoas opta por um incêndio a ônibus, porque vai chamar a atenção. O ônibus acabou virando um símbolo de protesto sem ser, na maioria dos casos, o pivô daquela insatisfação”, analisa o diretor-executivo da entidade, Marcos Bicalho.
Ele alerta sobre o risco que isso representa à vida de motoristas, cobradores e passageiros: “tem uma questão que é a vida humana. Na maioria das vezes, os ônibus estão carregando passageiros. Já tivemos casos de morte, inclusive de crianças”.
Estimativa feita pela NTU indica que o prejuízo total, desde 2004, já ultrapasse R$ 1 bilhão. O valor contabiliza os custos de reposição dos veículos, a receita que deixou de ser obtida dos passageiros que não foram transportados, além das horas não trabalhadas pelos usuários que não utilizaram o transporte público em razão do problema. Neste ano, calcula-se que 160 mil viagens individuais deixaram de ser feitas, com um impacto financeiro de mais de R$ 90 milhões.
Apenas a aquisição de novos ônibus para substituir os que foram destruídos em 2016 já custou mais de R$ 29 milhões às empresas. De acordo com Bicalho, isso eleva o custo operacional do serviço e, depois, impacta no aumento das tarifas do transporte coletivo.
A NTU trabalha junto ao Legislativo para aprovar leis específicas que agravem a punição para esse tipo de conduta. “Continuamos buscando em outras legislações o agravamento dessas penas, porque o que ocorre hoje é que a maioria desses crimes é classificada de forma muito branda, como atentado ao patrimônio. Isso incentiva qualquer movimento, qualquer forma de protesto, a ter uma ação de incêndio em ônibus”, explica Bicalho.
No entanto, para a NTU, a conduta também pode ser enquadrada como ato de terrorismo, já que o artigo 1º da Lei Antiterrorismo (13.260/2016) classifica como tal “sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa (…) de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias (…)”. A pena prevista é de 12 a 30 anos de prisão.
Fonte: CNT e NTU
Via Fetronor
