A Prefeitura Municipal de Parnamirim lançou na última quinta-feira o edital de licitação do transporte urbano. Em concorrência no tipo “melhor técnica”, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, os 93 novos permissionários que se candidatarão ao certame serão conhecidos no dia 16 de janeiro de 2017, às 9h, com a abertura dos envelopes, no Centro Administrativo parnamirinense. O documento pode ser encontrado no site oficial da Prefeitura e ser retirado na Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos da cidade.
Segundo o secretário de Trânsito de Parnamirim, Laizomar Wanderley da Silva, o contrato de cada permissão será de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período. Ele também garantiu que, com a licitação, não haverá alterações nas tarifas cobradas atualmente. Os valores de R$ 2,30 para as linhas que circulam dentro da cidade e os R$ 3,10 dos veículos que seguem para o litoral parnamirinense permanecerão.
O que vai ocorrer é um aumento no número de linhas, apesar de a frota de 93 veículos permanecer inalterada. As atuais seis linhas serão aumentadas para oito. Sairão de cena as vans que circulam hoje. Só serão permitidos microonibus. A chamada linha 5 (Jockey Club/Nova Parnamirim) será com frota maior: 17 veículos, um a mais do que as linhas 2 (Bela Vista/Parque Industrial) e 4 (Bosque Brasil/Nova Parnamirim). A linha 8 (Nova Esperança/Centro, via Sonho Verde) será a com menos microonibus disponíveis, segundo o edital: quatro.
Como o modelo de escolha para os novos permissionários é a “técnica”, o critério de seleção será baseado na pontuação adquirida pelos concorrentes. Os 93 que obtiverem mais pontos serão os vencedores e terão no máximo 60 dias para apresentarem os veículos de acordo com o indicado no período de concorrência.
Interessados que apresentarem carros com ar-condicionado e GPS, por exemplo, sairão na frente com mais pontos. “A avaliação será através de pontos. O carro que tiver ar condicionado soma mais pontos. O que é obrigado é acessibilidade. Todos os carros terão de ter acessibilidade”, afirmou o secretário Laizomar.
De acordo com ele, os veículos deverão ter no máximo oito anos de fabricação. A idade também será um critério de pontuação. O sistema também contará com um aumento de 16 para 28 passageiros em cada veículo. Atualmente, diariamente são 16 mil usuários no sistema municipal do município.
A Secretaria de Trânsito de Parnamirim informa ainda que as permissões são para o serviço interbairros. Não entra no processo licitatório os intermunicipais, que circulam entre a cidade e Natal. Este sistema fica por conta do Departamento de Estrada e Rodagem (DER).
Cada veículo – e, consequentemente, permissão – deverá conter dois motoristas e dois cobradores. A licitação de transporte de Parnamirim é desenvolvida desde 2010, quando começou um estudo de viabilidade. Em 2013 ela ganhou forma e desde então vinha sendo preparada. Entre ajustes e as 19 impugnações sofridas desde então, o edital, de 42 páginas, foi lançado na quinta-feira (17), publicada no Diário Oficial do Município de Parnamirim.
A licitação do transporte de Parnamirim saiu nove dias após a de Natal. Diferente do certame da capital, o processo da cidade vizinha vai englobar apenas microonibus.
Contudo, ao contrário do que acontecerá em Natal, os permissionários não precisarão pagar valores além dos R$ 100 para a retirada do edital, na Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos de Parnamirim. Para os permissionários dos opcionais natalenses, por exemplo, o preço cobrado será de R$ 4 mil, dividido em dez parcelas semestrais.
Licitação da bilhetagem eletrônica em estudo
Atualmente o transporte público urbano de Parnamirim não conta com qualquer sistema eletrônico de bilhetagem. As tarifas são pagas com dinheiro. Mas a proposta é que isso mude após a licitação do transporte público da cidade. As 93 novas permissões serão conhecidas em 16 de janeiro de 2017. Segundo a Secretaria de Trânsito da cidade, após essa definição o próximo passo será lançar a licitação da bilhetagem eletrônica.
O secretário de Trânsito, Laizomar Wanderley da Silva, contudo, afirma que ainda não há um prazo definido para que isso ocorra. “Quanto mais rápido melhor, vai trazer mais segurança ao usuário”, disse. “Ainda estamos fazendo um estudo porque isso é muito caro. Depois de a licitação do transporte estiver certa, começar a funcionar, aí será possível”, explicou.
Ele acrescenta que quem deverá gerenciar o sistema não será o Município, possivelmente uma cooperativa ou sindicato local dos permissionários. Caberá à Prefeitura fiscalizar.
Serviço
A licitação está marcada para o dia 16 de janeiro de 2017, às 9 horas. O edital pode ser obtido no setor de licitação da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (Avenida Tenente Medeiros, 105, sala 4, Centro).
– Valor do edital: R$ 100,00 recolhidos na conta corrente 252-4, ag. 208, da Caixa Econômica Federal.
– Horário: 8h às 13h.
– Mais informações: (84) 3644-8439.
Fonte: Novo
