A licitação do transporte coletivo natalense tem previsão de abertura dos envelopes com suas respectivas propostas para a próxima terça-feira, 31, e está prevista para entrar em vigor no segundo semestre deste ano. O leilão não deverá trazer significativas mudanças no sistema de linhas da capital potiguar, porém proporcionará mais conforto, pontualidade, comodidade, tranquilidade e bem estar aos usuários através de melhores serviços de transportes pautados em um sistema mais confiável, transparente e juridicamente seguro tanto para a prefeitura como para os empresários.
O preço para todas as melhorias será consideravelmente elevado, não somente por causa do tipo de veículos e infraestruturas exigidos pelo edital da licitação, mas potencializado por uma frota velha (idade média superior a 8 anos de uso) e defasada (poucos veículos com tecnologia Euro V) que atualmente compõe o sistema de ônibus de Natal. E infelizmente, a maior parte dos recursos que manterá o futuro sistema será bancada pela onerosa tarifa praticada ao usuário.
Para entender melhor quais os quantitativos de investimentos necessários a fim de que as empresas vigentes se qualifiquem a participar do pleito, o UNIBUS mostra um exclusivo levantamento com as projeções de cenários organizacionais e respectivas frotas que se adequem às exigências do edital.
Padrão dos ônibus de Natal, pós-licitação
Frota de Natal habilitada para participar da licitação
No item 2.2.1 do edital “Serviço Tipo Regular I” determina que a idade máxima admitida para os veículos da frota será de 10 anos. Considerando apenas este item, as empresas permissionárias que atualmente operam no sistema poderão entrar na disputa com 581 ônibus (conforme tabela abaixo) de uma frota com 671 veículos operando até a presente data, isto implica dizer que quase 100 ônibus da frota atual se encontram totalmente desqualificados para participar da licitação.
Entretanto, como se vê, esta mesma frota em tese estaria descumprindo outro requisito contido no mesmo item do edital que delimita em no máximo 4 anos a idade média da frota, além do fato de que este quantitativo habilitado estaria abaixo dos 629 ônibus necessários para operação distribuída nos dois lotes de linhas contidos no novo sistema.
Frota de Natal mínima exigida para participar da licitação
Ainda considerando o item 2.2.1 do edital “Serviço Tipo Regular I”, também torna obrigatório que para o início da operação dos serviços, no mínimo 20% da frota deverá ser composta de veículos zero quilômetro, tipo PADRON (ônibus equipados com condicionador de ar, câmbio automático, motor traseiro ou central e metade destes veículos com piso baixo), ou seja, as atuais empresas necessitarão adquirir pelo menos 126 ônibus novos do tipo padron para cumprirem este requisito, além de desagregarem quase 80 coletivos fabricados em 2007.
Mas, da mesma forma que ocorreu com a análise da frota habilitada, a adequação da mínima exigência por parte das empresas operantes não seria suficiente para cumprir o requisito que delimita em no máximo 4 anos a idade média da frota.
Frota de Natal integralmente adequada à licitação
Finalmente, a fim de se ajustarem plenamente em todos os requisitos inclusos no edital, as seis empresas permissionárias vigentes (Guanabara, Santa Maria, Reunidas, Conceição, Cidade do Natal e Via Sul) serão obrigadas a adquirirem pelo menos 252 ônibus do tipo padron, equivalente a 40% da frota que vai operar na licitação, e ainda desativarem 90 coletivos com mais de dez anos de uso, 132 fabricados em 2007 e mais 72 fabricados em 2008, totalizando quase 300 ônibus a serem desativados, correspondente a 44% da frota operante atual.
Estimativas dão conta que um ônibus do tipo padron requerido pelo edital custa em média R$ 450.000,00. Consequentemente, levando em conta apenas a compra de um lote fechado de 252 ônibus padron para início dos serviços, o valor estimado para aquisição destes veículos pelas empresas atuantes seria de aproximadamente 113,5 milhões de reais. Somando aos valores pagos pela outorga mais as benfeitorias exigidas nas garagens, o valor total dos investimentos somente para iniciar os serviços previstos seria cerca de 130 milhões de reais.
Como ficaria a distribuição de frotas e linhas entre as empresas que já atuam no sistema natalense de ônibus coletivos (caso nenhuma nova empresa participe da disputa)?
Conforme consta no item 1.1 do Anexo 1.02 (especificação operacional do serviço de transporte):
“Para efeito da administração do Contrato de Concessão originado desta licitação não existirá exclusividade de operação nas áreas ou nas linhas aqui referenciadas. Por força da necessidade de manter o equilíbrio econômico da operação entre as Concessionárias e de modo a introduzir mecanismos de competitividade na prestação dos serviços de cada região, cada uma delas poderá ser operada por mais de uma empresa.”
Com efeito, entende-se que os cenários mais prováveis de ocorrer seriam por meio de uma distribuição proporcional de frotas e linhas com base no sistema atual ou pela criação de consórcios considerando a concentração de linhas por lotes.
Cenário 1: Projeção de frotas baseado na proporcionalidade existente
Atualmente, essa é a distribuição de frotas em vigor:
Portanto, mantendo a mesma proporcionalidade vigente, as frotas operantes na licitação serão assim distribuídas:
Não havendo exclusividade na exploração de linhas ou lotes e mantendo a participação percentual de cada empresa, os investimentos de frota necessários individualmente para início dos serviços serão:
Cenário 2: Projeção de frotas baseado na implementação de consórcios
Um dos aspectos mais preocupantes em uma gestão e administração de empresa de ônibus urbanos é localizar bem a garagem a fim de se evitar gastos excessivos com a indesejável “quilometragem morta”. Assim, nada mais sensato que considerar a criação de consórcios entre empresas que já possuem garagens na mesma região de atuação com intuito de fortalecer o grupo e aumentar as chances na disputa do pleito.
Na hipótese das empresas permissionárias vigentes acordarem a implementação de consórcios com claro objetivo de atuarem nas linhas de acordo com a localização das garagens nos lotes e atentando para as relações que as mesmas estreitam entre si, sugere-se a seguinte projeção:
Certamente, poderão surgir outros cenários, como por exemplo o envolvimento de novas empresas interessadas em participar da licitação, inclusive com a possibilidade de uma única empresa contemplar todos os lotes ou até mesmo mais uma impugnação e respectivo adiamento do pleito.
A entrega de propostas à Prefeitura ocorrerá na próxima terça-feira, 31.
Por Flávio Dantas
Lembrando que o mesmo grupo empresarial não poderá estar presente nos dois lotes. Ex: Se o grupo A. Cândido se interessar pelos dois lotes, el e deve escolher apenas um e o outro lote não escolhido, passa a ser do segundo colocado.Ou seja não vai existir as duas Santa Maria e Reunidas, ou será uma ou a outra.Isso foi o que foi dito nas audiências públicas.
Estimado Emanuel, uma única empresa ou grupo não pode assumir sozinho algum lote, mas não há impedimento quanto a participar dos dois lotes simultaneamente, desde que compartilhe os serviços, pelo menos, com outra empresa ou grupo vencedor em cada um dos lotes.
Agradecemos sua observação!
Ah! E todos os veículos devem ser adaptados para cadeirantes. Então adeus carros de 2007 pra baixo e alguns 2008.
Caríssimo Emanuel, conforme está apresentado na planilha "Frota de Natal – Adequada", todos os veículos ano 2007 pra baixo devem ser desativados além da maior parte dos ônibus ano 2008 (os que não possuem acessibilidade).
Agradecemos sua visita ao Unibus-RN.