Nenhuma empresa se interessou em participar do processo de licitação dos dois primeiros lotes do transporte público de Natal. Na manhã desta terça-feira (31), representantes da Prefeitura Municipal, do Sindicato dos Rodoviários (Sintro) e da sociedade civil, cerca de 15 pessoas, acompanharam a primeira sessão de abertura dos papéis, conduzida pela Comissão Especial de Licitação, ligada à Secretaria de Administração da capital (Semad).
O evento, realizado no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Candelária, durou menos de 15 minutos. Tempo suficiente para que o presidente da Comissão, Luciano Nascimento, confirmasse o desinteresse das empresas. “Nenhum representante compareceu à sessão e também não recebemos nenhuma documentação via Correios”, explicou.
O edital foi lançado em 9 de novembro do ano passado. Os envelopes deviam ter sido abertos já no último dia 10, mas a Comissão Especial decidiu adiar o prazo para que as empresas tivessem mais tempo de se adequar às exigências legais do processo.
A expectativa era de licitar dois lotes do transporte público, cada um com 37 linhas. O lote 1 do Sistema Regular (ônibus) vai atender as zonas Oeste e Sul da cidade. O investimento previsto para este lote é de R$ 179.246.922,00. O lote 2 contempla linhas que vão circular pelas zonas Leste e Norte da capital. Os valores são de R$ 170.330.836,00.
Uma das explicações para a ausência das empresas vai de encontro justamente ao custo do investimento, acredita o secretário-adjunto de Mobilidade Urbana de Natal, Walter Pedro. “Ainda não sabemos o que aconteceu, mas suponho que o alto investimento afastou as empresas. Ficamos tristes por isso acontecer. Vamos analisar o que pode ser feito agora e, nos próximos dias, devemos relançar o edital para abrir o processo de envio de documentos”, analisou.
Uma nova sessão de abertura de papéis foi marcada para o dia 4 de abril. As empresas terão 45 dias, conforme previsto na Lei de Licitação, para enviar a documentação exigida em edital que viabiliza a participação no processo.
As concessões, segundo o edital, terão duração inicial de 10 anos, podendo ser prorrogadas uma única vez pelo mesmo período. As empresas que vencerem a licitação terão um prazo de até 180 dias para iniciar a operação após a assinatura do contrato de permissão.
O processo licitatório do transporte público se arrasta desde 2013. Nesse período foram feitas consultas populares, intervenções na Câmara Municipal e adequações do projeto.
Fonte: Novo
Abertura das propostas da licitação dos transportes opcionais é suspensa
A abertura dos envelopes da licitação dos transportes públicos opcionais foi suspensa. A suspensão foi publicada pela Secretaria Municipal de Natal no Diário Oficial do Município desta terça-feira (31).
A abertura do certame com as propostas para a prestação de serviços públicos de transportes coletivos urbanos de passageiros – tipo Regular II, estava prevista para amanhã (1º). Ela foi suspensa por meio de decisão judicial, após pedido protocolado pelos permissionários dos transportes opcionais. Uma vez que a abertura dos envelopes foi suspensa, não há previsão de quando será retomado o certame.
O processo de licitação do transporte público de Natal foi deflagrado no ano de 2013. Hoje (30), após quase quatro anos, será a realizada a abertura dos envelopes voltados ao sistema Regular I (ônibus coletivo). O investimento previsto nesta etapa é de R$ 349.577.758,00.
Fonte: Tribuna do Norte
