As linhas de ônibus que fazem o transporte da população dentro de Natal podem ter alterações no percurso, como o encurtamento do trajeto. A medida é uma das consequências apontadas pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn), caso a passagem de ônibus não seja reajustada para R$ 3,40. Atualmente, o valor pago é R$ 2,90. De acordo com o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, outra medida caso o aumento não seja dado, é o possível atraso no salário dos funcionários e prestação de financiamentos feitos pelas empresas que ônibus. “Não existe um prazo fixo, mas em pouco tempo o sistema vai entrar em colapso”, alegou Nilson.
Nilson Queiroga lembrou que as perdas se acumulam desde janeiro de 2012, quando a tarifa ficou 31 meses sem ser reajustada. “Em cinco anos”, ressaltou, “a inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi de 48,7% enquanto a tarifa cresceu 31,8%. Porém, nesse período, tivemos aumento no preço do óleo diesel, houve reajuste salarial e uma que de 10% no número de passageiros”. A revisão tarifária em Natal, se for aprovada, corresponderá a um aumento de 17,24% – o segundo maior do Nordeste, atrás do ocorrido em Teresina, que foi de 20%.
Em comunicado à população de Natal, publicado ontem (10) o Seturn disse que está na “iminência de perder a capacidade de operação, por ser o preço da passagem a segunda em menor valor dentre as 27 capitais brasileiras, sem, inclusive qualquer subsídio de ISS ou ICMS sobre óleo diesel consumido, o que é fato em muitas cidades brasileiras”. Segundo o comunicado, o atual valor cobrado, R$ 2,90 é “insuficiente” para cobrir os custos do serviço.
A tarifa de R$ 3,40, conforme o Seturn, é para garantir o equilíbrio econômico e não representa possibilidade de investimentos como a aquisição de novos veículos. Para Nilson Queiroga “se esse reajuste não sair, a continuidade do serviço vai ficar comprometida. Não tem como manter o sistema sem subsídio, e o setor de transporte teve prejuízos significativos com dias parados e ônibus queimados. As empresas estão com as frotas desfalcadas e o seguro não cobre esse tipo de dano”, explicou. A revisão do preço, segundo o Seturn, “é para garantir o equilíbrio econômico financeiro do Sistema”.
O consultor acrescentou que as empresas de transporte urbano cumpriram as exigências de melhorias listadas pela Prefeitura no começo de 2016, “mesmo com o reajuste abaixo do necessário”: foram adquiridos novos veículos, atualmente a idade média da frota é de 7,8 anos; abrigos das paradas foram recuperados; e rotas em determinadas linhas ajustadas.
Desde 2010, a renovação da “concessão não licitada” que permite empresas operarem o sistema de transporte urbano em Natal é feita de maneira precária – sem respaldo jurídico. A Prefeitura de Natal renova ordens de serviço operacional. A Justiça estabeleceu que esse formato fosse mantido até a licitação para a prestação do serviço.
“O sistema de Natal está desequilibrado financeiramente. Em seis anos, em nenhum momento, a secretaria tomou medidas para restabelecer o equilíbrio econômico e financeiro. Uma das maneiras é otimizando a operação do sistema, como fazendo a redução de linhas”, disse Nilson.
Procurada pela reportagem da Tribuna do Norte, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) disse que o aumento da tarifa está sob estudos técnicos, e que “não existe data definida para dar uma resposta sobre esse tema”. Por meio da assessoria de imprensa, a titular da pasta, Elequicina dos Santos, disse que não está falando no momento.
Fonte: Tribuna do Norte
