Governo vai ‘enxugar’ projeto da avenida Roberto Freire

O governador Robinson Faria e membros do primeiro escalão do Governo do Estado tiveram reunião com representantes da Caixa Econômica Federal, no fim da manhã desta quarta-feira (9), para discutir possíveis alternativas à destinação dos recursos – algo em torno de R$ 226 milhões – garantidos para o projeto de readequação da avenida Engenheiro Roberto Freire, que saiu dos planos do Executivo após reações adversas por parte de comerciantes da região. Duas das principais avenidas de Natal poderão ser beneficiadas com o remanejamento das verbas. Além do governador, participaram da reunião o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Jorge Fraxe e o gerente de filial da Caixa, Ricardo Mariz.

O secretário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, explicou que o Executivo não desistiu de fazer mudanças na Engenheiro Roberto Freire, mas que as intervenções serão readequadas para minimizar os impactos em empreendimentos comerciais da região. Além disso, parte dos R$ 226 milhões previstos para as obras deverão ser utilizados em trechos da Avenida das Alagoas e no cruzamento da Prudente de Morais com avenida da Integração.

“Vamos analisar a possibilidade de adequação projeto da Roberto Freire para conciliar o impacto das intervenções com a reclamação dos donos de empreendimentos da área. Pode resultar em simplificar e causar a melhoria da via. Com o projeto simplificado, os recursos que estavam destinados para a obra serão usados, em partes, em outros projetos viários. Um deles é de melhoria na Avenida das Alagoas. Outra é a obra no cruzamento da Prudente de Morais com Integração”, disse Vagner Araújo.

Apesar da intenção do Governo do Estado, ainda não há a confirmação oficial por parte da Caixa de que haverá a autorização para o uso dos recursos de forma distinta à que foi liberada anteriormente. Porém, Vagner Araújo disse que o Governo recebeu sinalização positiva para a liberação por parte do banco. Até o momento, já foram gastos aproximadamente R$ 2,5 milhões em projetos para a Roberto Freire, apesar de nenhuma obra ter saído do papel. A execução da proposta foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) por ausência de estudos de viabilidade técnica e econômica do empreendimento.

Em reunião no último dia 2 de agosto, representantes do comércio, entidade de moradores e setores hoteleiro de Ponta Negra e Capim Macio, na zona Sul de Natal. No dia seguinte, os comerciantes mobilizaram uma manifestação. Com faixas carregando dizeres como “Há alternativas mais inteligentes”, os empresários pediram soluções alternativas às obras propostas pelo Governo do Estado para a avenida, que possui um comércio intenso, além de Universidades e supermercados. Para os empresários, a proposta apresentada pelo Executivo Estadual representa a “morte” do comércio na avenida e a divisão do bairro de Ponta Negra. A proposta apresentada traz um conjunto de trincheiras no trecho da Avenida Engenheiro Roberto Freire, que vai do Praia Shopping à Rota do Sol.

Memória

Em 2013, a empresa Thenge Engenharia foi contratada pelo Governo do Estado para elaborar um projeto básico e executivo no valor de R$ 1.427.120,50. O dinheiro foi efetivamente pago à época, mas os projetos foram descartados. Em 2016, a empresa Galvão Engenharia S/A foi contratada para desenvolver um novo projeto básico e executar o empreendimento, através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) por R$ 259.895.496.60. Até 26 de novembro do ano passado, o Governo já havia gasto R$ 219.124,76 com o novo contrato, iniciado do zero.

Este pagamento diz respeito à 1ª medição (verificação de execução de parte de serviço contratado) da “elaboração dos projetos básico e executivos de engenharia e arquitetura e execução das obras necessárias à reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire entre o Viaduto de Ponta Negra e avenida Praia de Tibau em Natal/RN”. A informação não consta nos autos do processo no TCE, mas está disponível no Portal da Transparência do Estado.

Para suspender o antigo projeto, segundo consta no parecer do relator do processo no TCE, o governo alegou que “a Administração Pública identificou a extensão e a complexidade do empreendimento, concluindo pela sua inviabilidade, em razão dos desafios técnicos, econômicos e ambientais a serem enfrentados”.

Tribuna do Norte