O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu a fiscalização das lojas de fabricação de placas e tarjetas automotivas credenciadas pelo Órgão e situadas nas cidades Nova Cruz, Santa Cruz, Patu, Pau dos Ferros, São Miguel, Parnamirim e São José do Mipibu. No total foram fiscalizadas 13 lojas.
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| DETRAN/RN |
O trabalho do Detran consiste em analisar se os padrões exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 231/2007 do Contran na confecção das placas estão sendo cumpridos. Desse mesmo modo é fiscalizada a qualidade e o padrão do material usado na produção, estrutura do local onde funciona as lojas e os equipamentos utilizados na confecção de placas e tarjetas.
Os dados coletados pelos técnicos do Detran são utilizados na tomada de decisão do Órgão no sentido de renovar ou não o credenciamento desses estabelecimentos, já que sem a autorização do Departamento essas lojas não podem comercializar as placas e targetas utilizadas no emplacamento dos veículos automotores cadastrados no Rio Grande do Norte.
O processo de fiscalização de fabricantes de placas e targetas do Estado é regulamentado pela Portaria 743/2008 do Detran. Nesse documento constam os procedimentos, as normas regulamentares e as sanções cabíveis numa eventual desobediência por parte dos fabricantes. O trabalho de fiscalização vai seguir, sendo realizado em todas as lojas credenciadas pelo Detran no RN.
