Pró-Transporte: Obra de mobilidade se arrasta há 12 anos

Doze anos após a criação do projeto Pró-Transporte, que previa uma série de obras de mobilidade na zona Norte, ele permanece parado e sem data de conclusão. Em 2005, o projeto foi elaborado pela Prefeitura do Natal e previa a duplicação de vias, construção de viadutos, passarelas e ciclofaixas em algumas das principais vias da maior e mais populosa zona da cidade. Originalmente orçada em R$ 72,8 milhões, hoje o valor estimado da obra está na casa dos R$ 88 milhões e aguarda uma mudança de construtoras e desapropriações para ser concluída.

Desde sua concepção até os dias atuais, o Pró-Transporte já teve sua responsabilidade passada para diversos órgãos. Inicialmente com a Prefeitura, foi repassada ao Governo do Estado em 2011, após a conclusão do viaduto da avenida das Fronteiras, única obra finalizada do pacote. Após passar 6 anos sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (SIN), foi repassada em fevereiro deste ano para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que deverá realizar a entrega do complexo.

O projeto tem orçamento de R$ 88.221.480,67, provenientes da União e de contrapartidas do Governo do Estado. Atualmente, ela está dividida em três níveis de prioridade. A Meta 1 consiste na conclusão do viaduto da Redinha, o prolongamento da avenida Moema Tinoco, a duplicação do acesso à avenida e o viaduto que vai passar pelo Rio Doce, para facilitar o acesso à Genipabu. A prioridade deste eixo se deu justamente pelo fato da área ser de acesso turístico, com grande fluxo de pessoas em direção às praias próximas. Além disso, também estão previstas a instalação de ciclofaixas nas principais vias, e passagens de pedestres ao longo das avenidas.

De acordo com o general Jorge Fraxe, diretor geral do DER, ao assumir as obras o Departamento se deparou com questões que deveriam ter sido pensadas desde o início, na concepção do projeto “Quando se planeja uma obra você precisa ver quais são as atividades que tem que acontecer primeiro. No caso do Pró- Transporte, duas atividades predecessoras deveriam ter sido feitas desde o começo: desapropriação e construção de novas redes elétricas. O empreendimento engloba muitas coisas, e não apenas as obras”, disse o general.

Ao todo, 393 imóveis precisarão ser desapropriados e demolidos para que a duplicação das vias seja realizada e 291 postes terão de ser construídos novamente, incluindo uma rede de alta tensão. Desde que assumiu o projeto, o DER tem avançado nas desapropriações: no Eixo 1, onde 165 imóveis serão afetados, 149 já foram liberados ou demolidos pelo departamento. A presença de fios de alta tensão é o que impede a continuidade, por exemplo, do viaduto da Redinha. Em cima do viaduto, é possível observar uma rede de fios que precisa ser retirada para que ele seja concluído.

O fim das desapropriações do Eixo 3, o último que deverá ser concluído em ordem de prioridade, estão previstas para ocorrer até 31 de maio de 2018. Até lá, não vai ser possível estipular o período de entrega das obras da Pró-Transporte como um todo.

Entenda o Pró-Transporte

Eixos

O que resta a ser feito da obra foi dividido em três eixos de prioridade, a primeira delas tendo sido graças à sua importância para o turismo na região. Confira os três eixos e o que eles englobam:

Eixo 1

1. Viaduto da Redinha, que liga a rua Conselheiro Tristão até a avenida Moema

Tinoco.

2. Construção do viaduto pelo Rio Doce, que vai chegar à entrada de Genipabu.

Eixo 2

1. Parte da avenida Tocantínea para dar acesso à avenida Moema Tinoco, até o

acesso de Genipabu.

Eixo 3

1. Duplicação da avenida das Fronteiras

2. Prolongamento da avenida Moema Tinoco

O que foi feito

Parte do viaduto da Redinha e também do viaduto que vai passar pelo Rio Doce já podem ser visualizados na paisagem. No entanto, ambas obras estão paradas, e o acesso ao do Rio Doce permanece sem calçamento básico, e parece longe de ser concluído.

Para o viaduto da Redinha, ainda resta retirar os fios de alta tensão que passam sobre a construção para poder dar continuidade à obra. Além disso, em 2011 foi entregue o viaduto da avenida das Fronteiras, única parte da obra que chegou a ser concluída em sua totalidade.

Números

Pró-Transporte

R$ 72,8 milhões era o valor original orçado para o Pró-Transporte, em 2005

R$ 88.221.480,67 é o valor orçado das obras do Pró-Transporte atualmente

R$ 7,8 milhões era o valor estimado para ser gasto nas desapropriações

originalmente, e estava incluso no orçamento total da obra

R$ 11.888.227,58 é o valor gasto até o momento com as desapropriações de

imóveis onde serão realizadas as obras, valor que deverá aumentar até sua

conclusão

Gancho de Igapó

R$ 33.701.371,40 é o valor das obras do gancho de Igapó, sob responsabilidade do DNIT.

Construtora pede rescisão do contrato

Além dos problemas estruturais com os quais o DER se deparou ao assumir as obras do Pró-Transporte, outro obstáculo surgiu no caminho: a empresa responsável pelas obras desde o início do projeto, a Construtora IM, pediu a rescisão do contrato pouco mais de um mês atrás, por não ter mais condições de “dar conta” do projeto, como relatou o general Fraxe, e uma nova empresa precisará ser contratada.

A empresa antiga, no entanto, possuí dívidas trabalhistas a serem pagas à Justiça do Trabalho, o que fez com que a rescisão do contrato ficasse ainda mais lenta. Uma nova construtora já está, no entanto, em processo de contratação pelo Departamento, processo que deve ser concluído em algumas semanas para que a obra possa ganhar alguma agilidade.

Gancho de Igapó

Considerado um dos eixos de maior engarrafamento pelos motoristas e passageiros, o gancho de Igapó também possui obras de mobilidade previstas.  Essas obras, no entanto, não estão sob responsabilidade do DER, e sim do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por englobar uma rodovia federal, a BR-101.

Para o local, está planejada a construção um viaduto que permitirá o tráfego livre na BR-101, uma das principais artérias de acesso à Natal. Nas pistas marginais, o trânsito se dará em nível local com acesso ao comércio e serviços locais, bem como aos diversos bairros próximos à rodovia. O tráfego vindo da zona norte de Natal, que utiliza a rua Presidente Médici, continuação da Av. das Fronteiras, vai ocorrer através de túneis no sentido do centro de Natal ou da cidade de São Gonçalo do Amarante.

Assim como as obras sob responsabilidade do DER, esse trecho também se encontra parado graças a problemas estruturais pré-existentes. De acordo com o DNIT, a obra orçada em R$ 33.701.371,40, já está contratadas, mas interferências de instalações de algumas concessionárias de serviço público, como gás e energia elétrica, impedem o seu prosseguimento.

Tal qual o DER, eles vão precisar realizar inicialmente a retirada das chamadas interferências, o que vai impactar na data de entrega. Inicialmente prevista para ser entregue em novembro de 2018, o prazo será revisto após essa retirada, que ainda não possui data divulgada para acontecer.

Até lá, os engarrafamentos deverão prosseguir da mesma forma, especialmente pela manhã, como relatou Alexandre Barbosa, de 47  anos, que há 22 anos trabalha como motorista de ônibus “Igapó é um dos principais pontos de engarrafamento. O engarrafamento vai desde antes do viaduto até o início da avenida Bernardo Vieira”, contou o motorista. Ele ainda relatou que em horários normais, o tempo do percurso da zona Norte à Bernardo Vieira é de cerca de 25 minutos. Nas primeiras horas da manhã, no entanto, é quase o dobro, chegando a 40 minutos, quando não há acidentes de trânsito.

Alexandre, assim como todos os motoristas e passageiros entrevistados pela equipe de reportagem no terminal de Soledade, sabiam que havia obras previstas para a mobilidade da zona Norte. Desconhecem, no entanto, o nome Pró- Transporte, e afirmam não possuir altas expectativas no que diz respeito a ver as obras concluídas e o trânsito no local fluindo melhor.

Tribuna do Norte