Obras: Dias de lentidão e engarrafamento

O primeiro dia útil de interdição do trecho urbano da BR-101 foi marcado por longos engarrafamentos desde as primeiras horas da manhã. Às 7h da manhã desta segunda-feira (20) a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local e acompanhou a longa fila de carros, que se formava desde o viaduto de Emaús e seguia lentamente até a entrada de Natal. A via foi parcialmente interditada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) para a construção de um viaduto e passagem de nível na altura das avenidas Maria Lacerda Montenegro e Abel Cabral.

A interdição do trecho de 1,6 km, entre o Pórtico dos Reis Magos, em Natal, e o acesso a Parnamirim, teve início, oficialmente, às 10h da manhã do último sábado (18). Seus efeitos, no entanto, foram mais sentidos apenas na segunda-feira, em função do grande fluxo de carros que transita pelo trecho em direção à Natal (cerca de 70 mil, segundo a Polícia Rodoviária Federal), especialmente no começo da manhã e no final da tarde. O serviço que justificaria a interdição, no entanto, foi suspenso pela 4ª Vara Federal de Natal, em decisão proferida pela juíza Gisele Leite. Agora, as obras não possuem datas definidas para começar mas, mesmo assim, a via permanece interditada, aumentando o engarrafamento para aqueles que fazem o trecho Parnamirim-Natal e também ampliando o fluxo de carro nas vias alternativas, como é o caso da avenida Prudente de Moraes.

A fim de tentar minimizar os impactos aos motoristas que utilizam a via como caminho alternativo à BR-101, a prefeitura alterou o tempo do semáforo da avenida, na altura da Integração, fazendo com que o trânsito flua com maior facilidade no local. A equipe de reportagem também realizou este percurso, que de fato foi mais veloz que pela BR-101.

A justificativa dada pelo DNIT para dar continuidade à interdição menos com a suspensão da obra foi o fato de que uma força tarefa já havia sido mobilizada pelo Departamento para o sábado, como afirmou o diretor Willy Saldanha “Acreditamos que os prejuízos serão maiores caso a gente não interdite agora”, disse ele. A obra foi embargada por Ação Popular impetrada pelo advogado Antônio Roberto Fernandes Targino, que pede o embargo da obra por falta de licenças ambientais, audiência com a sociedade civil e estudo de impacto de vizinhança para fazer o pedido de embargo.

O Dnit tem até esta quinta-feira (23), quando termina, segundo Targino, o prazo de 72 horas proferido na sentença, para entregar informações detalhadas sobre os serviços no local e as medidas que serão adotadas para diminuir os transtornos durante a execução do projeto. No sábado (18), o superintendente  Willy Saldanha esclareceu que cumpre, com a suspensão da obra, a decisão da 4ª Vara Federal, mas que a interdição, no entanto, não tinha como ser adiada, e que os esclarecimentos serão dados nesta semana. No despacho, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte cita a União e o Dnit.

Targino alega que para realizar uma obra desse porte faltam licenças ambientais, audiências com a sociedade civil e estudos de impacto de vizinhança aprofundados. A posição do advogado é corroborada por especialistas da área de engenharia de trânsito, como é o caso do professor Rubens Barreto Ramos, do departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O professor afirma que o pacote de obras do DNIT, que engloba outras coisas além do viaduto, possui alguns pontos positivos, como é o caso das trincheiras da avenida Maria Lacerda e das marginais. A construção dos viadutos na BR-101, no entanto, os chamados “morros”, são extremamente negativos para a engenharia de trânsito local, de acordo com o professor. “Já que estão na área urbana, esses viadutos podem estagnar o crescimento econômico da região provocando até o declínio da sua existência e a desvalorização dos imóveis, como aconteceu quando se fez aquele em frente à UFRN, similar a esse que estão fazendo agora. Depois disso parte de Candelária praticamente parou no tempo. O crescimento imobiliário estagnou. O comércio próximo morreu. Tem algumas coisas que continuam, mas a prosperidade acabou”, afirma Rubens.

Além desses pontos, ele levanta questionamentos em relação a falta de estudos de impacto que deveriam ter sido apresentados pelo órgão federal antes do início das obras, que seriam necessários inclusive para justificar sua realização “Em relação ao processo, o DNIT não fez nenhuma audiência pública. Não há estudo de impacto ambiental de nenhuma dessas obras, nem de impacto de vizinhança. E é preciso ter de cada uma. Não tem estudo de viabilidade econômica e financeira. Quando você faz uma obra com dinheiro público é preciso fazer esse impacto para ver se ela vai ser benéfica”, completa.

A opinião é corroborada pelo diretor do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Nilson Quiroga. Ele avalia que a ação que pede o embargo da obra é “legítima”, estando de acordo com os argumentos utilizados pelo autor da Ação. “Ao nosso ver, o projeto é equivocado. Falo como engenheiro civil com especialização em transportes urbanos. A Seturn e a sociedade devem ser ouvidos”, disse ele.

Tribuna do Norte