O presidente da Comissão Técnica de Acompanhamento do Processo de Licitação do Transporte Público de Natal, Newton Filho, disse que o texto da PL do transporte público na capital, inicialmente apresentado na Câmara, custaria ao consórcio vencedor da licitação um investimento de R$ 380 milhões, elevando o valor da tarifa de ônibus para R$ 5,00.
Foi uma resposta às declarações do presidente da Câmara Municipal, Raniere Barbosa (PDT), que na última terça-feira, 19, afirmou que pretende entrar com um pedido de esclarecimento “minucioso “sobre as razões que levaram à versão alternativa do projeto que os vereadores apresentaram em 2016.
Por duas vezes – em janeiro e maio – a licitação para escolher o consórcio que operaria o sistema de ônibus de Natal deram “desertas”, ou seja, ninguém apareceu. Diante disso, técnicos da prefeitura, constituídos em comissão, passaram a analisar alternativas para tornar a PL mais economicamente interessante para o futuro operador.
“Na verdade, não consideramos o texto da PL enviado pela Câmara inexequível, mas é a leitura que fizemos das deserções nas licitações que pesou na reanálise do texto original”, explica o presidente da comissão que acompanha o processo.
Segundo ele, foi a repercussão na imprensa, com empresários apontando o excessivo grau de exigência do edital, que motivou a reanálise de todo o processo. A partir daí, em maio, foi constituída uma comissão que, depois de se reunir com os vereadores, optou por refazer o texto para tornar a licitação viável.
A primeira e histórica licitação dos ônibus de Natal envolve integralmente a substituição da frota existente de pouco mais de 600 ônibus por outros 600 com idade média de quatro anos, já que os atuais têm idade média de sete anos e meio.
Entre os pontos do texto alterados está a gratuidade da tarifa para idosos de 65 para 60 anos. O projeto original saído da Câmara previa essa redução gradativamente em cinco anos. O novo texto dilui essa mudança para 10 anos. “Era uma forma de manter algo que já havia na lei, suavizando seu impacto sobre a tarifa”, esclarece Newton Filho.
Outro ponto alterado no texto aprovado na Câmara é o que obrigava 100% frota circular até a meia noite com uma exigência extra de atendimento durante a madrugada superior à demanda. “Diante do alto valor dos insumos e da manutenção fizemos esse reparo para flexibilizar situações que poderiam vir a impactar os custos e a tarifa sem necessidade”, explica o presidente da comissão.
Há ainda, entre outras, uma modificação no texto original que se refere à exigência anterior de ônibus com piso baixo, ar condicionado, câmbio automático, motor traseiro. “Nossa proposta é que esses ônibus sejam postos para rodar gradativamente. No edital anterior já estava fixado o percentual desses veículos. Estamos falando de um equipamento que custa em torno de R$ 600 mil em comparação a outro, zero km, que custa menos da metade”, lembra Newton Filho.
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