Devido à falta de diesel, provocada pelo movimento nacional dos caminhoneiros nas estradas, e ao aumento do preço do combustível, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) levou proposta de redução do preço desse insumo, que tem impacto de 23% nos custos do transporte coletivo. Em audiência com o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, solicitará tratamento diferenciado na política de preços do diesel para o transporte público por ônibus urbano, tornando a tarifa acessível em benefício dos usuários.
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O desabastecimento e os sucessivos aumentos do diesel impactam gravemente o transporte por ônibus urbano em todo o país, com redução de frota e suspensão das atividades em várias cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife, Belo Horizonte, Aracajú e outras. Se situação persistir, o serviço vai parar de vez , alerta o presidente executivo da NTU. Otávio Cunha esclarece que a proposta de redução de 50% no custo do diesel para o transporte público faria o insumo voltar aos patamares históricos de preço e evitaria o repasse dos sucessivos aumentos do combustível às tarifas.
Somos um setor regulado, com reajustes tarifários anuais, definidos pelo poder público, mas a política de preços da Petrobras é insustentável. As tarifas terão que ser majoradas, porque não há como as empresas suportarem os aumentos diários desse insumo básico do setor, que somente entre janeiro e maio deste ano chegou a 11% para as empresas , reforça Cunha. Ele defende que o regime diferenciado de preços é a saída para evitar o repasse desse aumento do combustível para as passagens, em caráter emergencial. Segundo dados da Petrobras, nos últimos 45 dias, de 4 de abril a 18 de maio, houve aumento de 25,42% do diesel nas refinarias.
Para a NTU este é um indicativo claro de que os preços estão sendo represados, mas poderão disparar a qualquer momento. Para o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, o reajuste das tarifas não é a melhor alternativa para o país, diante do cenário econômico que o Brasil enfrenta. Cunha reconhece os benefícios da desoneração da folha de pagamento do setor, mas avalia que limitar a desoneração à dezembro de 2020, conforme projeto de lei aprovado ontem, na Câmara dos Deputados, é uma decisão equivocada. Quando houve a desoneração, o setor repassou imediatamente para os usuários, o que resultou numa redução média de 4% nas passagens. Se isso cair, haverá o efeito inverso a partir de janeiro de 2021 , afirmou ele.
Conselho Federal de Economia
– Em nota, o Conselho Federal de Economia (Cofecon) diz que “a situação em que se encontra a sociedade brasileira, diante da greve dos caminhoneiros, tem suas raízes em um contexto mais amplo, como resultado de uma equivocada política de preços e de produção dos derivados do petróleo praticada pela Petrobras e de valorizações do dólar. A diminuição da capacidade de refino, da ordem de 24%, segundo dados da Petrobras, quando no passado tínhamos condições de atender à demanda interna de combustíveis em cerca de 90%, enrijeceu a política de preços da Petrobras. A empresa está subutilizando a capacidade de refino de quatro refinarias que fazem parte do plano de desinvestimento da empresa, como estratégia de proporcionar um mercado para os importadores e potenciais compradores. Isso gera uma dependência de importações de derivados do petróleo, transmitindo a volatilidade do câmbio aos seus preços.” Segue dizendo que “sobre a conjuntura internacional, o governo brasileiro não tem nenhum poder de interferência.
O mesmo não podemos afirmar sobre uma política dos derivados do petróleo. Caso a Petrobras utilizasse sua atual capacidade total de refino, da ordem de 2,35 milhões de barris/dia, poderia atender praticamente toda a demanda estimada em 2,4 milhões barris/dia. Em um primeiro momento, o governo tomou a decisão de não interferir na política de preços praticada pela Petrobras, no sentido de acompanhar a variação do valor do petróleo no mercado internacional, decisão equivocada, quando se sabe que a oferta de óleo e derivados pode suprir integralmente a demanda interna e nem todos os custos da Petrobras são dolarizados. Os reflexos dessa decisão foram nefastos para os caminhoneiros, como também para as empresas distribuidoras de gasolina e diesel e, em última instância, para os consumidores. A solução dessa situação não passa simplesmente pela eliminação de impostos. Deve sempre ser lembrado que a Petrobras é uma empresa estratégica e suas atividades têm impacto em vários setores da economia.”
E encerra dizendo que “o Cofecon reconhece os direitos dos caminhoneiros na defesa dos seus interesses, desde que não associados a atividades criminosas de locaute e dentro dos limites que não causem exagerados transtornos à população. O Cofecon se posiciona a favor de uma revisão, por parte do governo, da sua política de preços dos derivados do petróleo e a adoção de ações voltadas para o fortalecimento e retomada plena das atividades estratégicas executadas pela Petrobras, restituindo a normalidade aos setores de transportes e abastecimento da economia brasileira.”
FETRONOR
