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Na primeira semana após a concessão de subsídios ao óleo diesel, em quatro estados brasileiros e no Distrito Federal o preço do combustível permaneceu mais alto do que antes da greve dos caminhoneiros. Em outros seis, o preço caiu menos de R$ 0,10.
Em acordo com os caminhoneiros, o governo Michel Temer concedeu subsídio de R$ 0,30 ao preço do diesel nas refinarias e importações e reduziu impostos, com a promessa de cortar o preço na bomba em R$ 0,46 por litro.
Na média nacional, porém, a queda foi de apenas R$ 0,11 na comparação com a semana anterior à da paralisação dos caminhoneiros, de acordo com a pesquisa semanal de preços da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
Depois do início da paralisação, que causou grave crise de desabastecimento, a pesquisa mostrou que os preços dispararam.
O governo definiu que a data de referência para fiscalizar os repasses é o dia 21 de maio, dia em que a paralisação dos caminhoneiros começou em todo o país.
A Fecombustíveis (Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes), porém, contesta os resultados e diz que a pesquisa da ANP tem problemas na coleta dos dados.
As distribuidoras disseram que a recomendação é repassar o desconto de forma integral.
A pesquisa de preços da ANP mostra que, em Pernambuco, Acre, Alagoas e Maranhão, o diesel ainda está mais caro do que antes da paralisação.
Em outros seis estados —Bahia, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Roraima e Tocantins— a redução com relação ao valor vigente antes da greve dos caminhoneiros é menor do que R$ 0,10 por litro. Na Paraíba, foi de apenas R$ 0,01.
No período, as maiores quedas registradas pela ANP ocorreram no Amapá (R$ 0,25 por litro) e em Sergipe (R$ 0,25 por litro). Em São Paulo, a redução média no preço do diesel foi de R$ 0,12 por litro.
O governo reconheceu que os repasses não chegariam a R$ 0,46 em um primeiro momento, limitando-se ao máximo de R$ 0,41 por litro. O restante dependeria de renovação de estoques dos postos e corte de impostos estaduais.
Nesta segunda-feira (11), os governos de Alagoas, Paraíba e Tocantins anunciaram redução no preço de referência usado para o cálculo do ICMS sobre o diesel. Se juntam, assim, a São Paulo e Espírito Santo.
No Rio, o governo Luiz Fernando Pezão aumentou o preço de referência no fim do mês, mas na semana passada sancionou lei reduzindo de 16% para 12% a alíquota do ICMS.
O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, disse à Folha que já apresentou à agência reclamação sobre a coleta de dados para a pesquisa. Ele questiona a regularidade das visitas aos postos.
A coleta dos dados é feita por empresa contratada pela agência em 459 municípios, geralmente de segunda a quarta, todas as semanas. Os resultados são divulgados às sextas.
Miranda reclama ainda da data fixada pelo governo como referência para a fiscalização, dizendo que os postos ainda não tinham repassado aumentos promovidos pela Petrobras no preço do combustível no fim da semana anterior.
A ANP disse que recebeu sugestões da Fecombustíveis e está analisando o tema. Afirmou ainda que a pesquisa serve de referência para o mercado e órgãos governamentais.
A Plural, associação que representa as distribuidoras, disse que suas filiadas “estão empenhadas desde o dia 1º de junho no repasse dos descontos que recebem da Petrobras no óleo diesel”.
A entidade, porém, afirma que não tem ingerência sobre as políticas comerciais de suas associadas.
Folha de SP
