Lei é regulamentada e todos os assentos de ônibus passam a ser preferenciais, em João Pessoa

Começou a valer nesta terça-feira (14) a lei municipal que torna preferenciais todos os assentos de ônibus urbanos de João Pessoa. Idosos, obesos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo podem reivindicar qualquer poltrona no transporte coletivo.
Foto: TV Cabo Branco/Reprodução/Arquivo

A lei foi aprovada no dia 9 de março de 2017, mas de acordo com o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivos Urbanos (Sintur-JP), Isaac Júnior, faltava uma regulamentação para disciplinar a aplicação da lei. “O que faltava era a determinação de como seria a aplicação dos adesivos previstos na lei”, explicou Isaac.
Para conscientizar os usuários do transporte público da capital, incentivar o cumprimento da legislação e fundamentar a reivindicação de quem tem direito ao assento preferencial, a Semob-JP tem fixado adesivos com o texto da lei. De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Moreira, todos os ônibus devem ser adesivados até o final da semana.
Antes da lei ser implantada, apenas duas poltronas eram destinadas às pessoas com prioridades, elas saiam de fábrica com dimensões e cores diferentes. A partir de agora, todos os 52 assentos dos ônibus são preferenciais. No total, 540 ônibus compõem as linhas de transporte coletivo em João Pessoa. A fiscalização do cumprimento da determinação, segundo Isaac Júnior, deve ser feita pela Semob-JP.
G1 PB

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