O ano começa com novos aumentos nas tarifas de transporte público. A despeito do clamor popular por um transporte mais barato, Bruno Covas e João Doria ampliaram o valor das passagens em São Paulo acima da inflação.
 |
| Arquivo/UNIBUS RN |
Como estudo do Ipea de 2016 chama a atenção, a política nacional do vale-transporte estabeleceu como limite máximo para os gastos com transporte 6% da renda dos trabalhadores. Esse é o percentual que é descontado do salário para a emissão do vale, para quem tem direito a ele. Isso não se aplica, assim, a 40% da força de trabalho que está na informalidade.
Levantamento com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE mostra que entre as famílias mais pobres, nas quais prevalece o trabalho informal, o gasto médio com transporte público é de 11%, quase o dobro do teto dos trabalhadores formais. Outro levantamento do Ipea, de 2013, mostrou que neste grupo 30% não tinham qualquer gasto com transporte, sugerindo incapacidade total de pagar a tarifa.
Na maior parte das cidades brasileiras o transporte público é financiado com recursos tarifários, ou seja, não há subsídio do orçamento público. O que normalmente existem são subsídios cruzados, isto é, passageiros que pagam a tarifa cheia terminam financiando o desconto ou a gratuidade para idosos e estudantes.
São Paulo é exceção. Na cidade, recursos orçamentários subsidiam o sistema de ônibus e ajudam a pagar gratuidades e descontos. Apesar disso, o nível de subsídio está abaixo dos melhores padrões internacionais.
Enquanto aqui o subsídio tem sido de cerca de 35% dos custos totais do sistema, o subsídio nas metrópoles europeias oscila tipicamente entre 40% e 60%. Embora tenhamos trabalhadores que ganham muito menos que os europeus, os ônibus são subsidiados abaixo do piso da Europa.
Temos hoje sobre a mesa diversas propostas para financiar o subsídio: pedágios urbanos, impostos sobre veículos ou sobre propriedade e a municipalização da Cide (imposto sobre a gasolina). A adoção de qualquer uma dessas fontes traria justiça social, melhoraria o trânsito e diminuiria a emissão de poluentes.
Embora a proposta de ampliar o subsídio tenha justificativa social e esteja amparada em políticas sólidas, ela tem enfrentado um verdadeiro paredão no tribunal da imprensa.
Sempre que a questão das tarifas de transporte vem à tona, argumentos genéricos sobre responsabilidade fiscal e críticas morais a um suposto populismo tarifário abafam as demandas da população por um transporte público mais barato, impedindo uma discussão franca e aberta, com base em evidências e nas melhores práticas internacionais.
Pablo Ortellado
Folha de SP
