O deputado federal Gustavo Fruet protocolou nesta terça-feira, 26, na Câmara a proposta de “Universalização do vale-transporte” para redução da tarifa do transporte público em todo país.
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| Foto: Ilustração/UNIBUS RN |
A iniciativa prevê que todas as empresas e órgãos públicos repassem obrigatória e diretamente para o sistema de transporte coletivo o valor correspondente ao vale-transporte que hoje é pago os seus empregados.
“A ideia é direcionar o recurso referente ao vale-transporte pago aos funcionários (públicos e privados) direto para financiar o sistema. Essa medida simples tem potencial para reduzir drasticamente o valor pago pelos usuários e até tornar o transporte gratuito no caso de algumas cidades”, explica o paranaense.
De acordo com o texto, somente pagariam a tarifa cheia os usuários eventuais e o turista, como ocorre em algumas das principais cidades do mundo.
Hoje, o VT é opcional e a legislação autoriza o empregador a descontar até 6% do salário básico do empregado para bancar o vale. Na prática, contudo, muitas empresas já não praticam esse desconto, optando por bancar a maior parte ou até a totalidade o vale-transporte.
Durante a gestão de Gustavo Fruet na Prefeitura de Curitiba (2013-2016), a proposta chegou a ser encaminhada à Câmara e ao Governo Dilma Rousseff, porém não teve andamento.
“Na simulação feita para Curitiba, a aprovação do projeto tornaria possível a adoção de uma tarifa de R$ 1,00 e a retomada dos investimentos no sistema, que é obrigatória. Por meio desse modelo, Curitiba poderá destinar, anualmente, R$ 440 milhões exclusivamente para a melhoria do transporte”, afirma Fruet.
O pagamento direto ao sistema de transporte coletivo já é usado na França, em Lyon, que tem população de 1,3 milhão. Em Lyon, os empresários pagam diretamente à SYTRAL, um consórcio de municipalidades, 36% do custo total do transporte. No Brasil, onde já temos o vale-transporte, a implantação seria muito mais simples do que foi na França.
Bem Paraná
