A nova Planilha ANTP – Custos dos Serviços de Transporte Público por Ônibus foi lançada pela Associação Nacional de Transportes Públicos em agosto de 2017 com o objetivo de permitir um cálculo mais preciso e abrangente dos custos reais da oferta do serviço de transporte público urbano, de acordo com as novas regulamentações ambientais e diretrizes da Lei de Mobilidade Urbana. Depois da realização de seminários de divulgação e encontros de capacitação na nova metodologia, já é possível perceber um movimento de aceitação e aproveitamento do documento em diversas cidades.
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| Ilustração/UNIBUS RN |
De acordo com Luiz Carlos Néspoli, superintendente da ANTP, em 2018 foram realizadas quatro oficinas para gestores públicos e técnicos do setor no Brasil — em Araraquara (SP), Maceió (AL), Recife (PE) e na Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (FETPESP) — e uma no exterior, no Centro de Desarrollo de la Regulación (CDR) da Costa Rica. Além disso, a planilha está sendo apresentada nas reuniões dos Fóruns de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana secretariados pela ANTP. “Há em pleno funcionamento o Fórum Nacional, o Fórum Paulista, o Fórum Mineiro e o Fórum Gaúcho, cada qual com cerca de três reuniões anuais”, explica o superintendente da ANTP.
EXPERIÊNCIA EM PORTO ALEGRE
A nova forma de cálculo está sendo bem-vista pelo diretor executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Gustavo Simionovschi, que destaca a importância da planilha para a manutenção adequada do setor. “A planilha da ANTP possibilita a inserção de novos custos referentes ao avanço tecnológico do transporte público. Fora isso, a atualização anual dos coeficientes de consumo e insumos também fará uma boa diferença para nós”, defende.
Em Porto Alegre, a última atualização tarifária aconteceu com base no edital de 2015 que, apesar de ter sido realizado antes da publicação da nova planilha, estabeleceu uma atualização na metodologia de cálculo parecida com a proposta da ANTP. “Alguns conceitos do estudo da NTU sobre a metodologia tarifária e da planilha da ANTP foram incorporados, principalmente ao diferenciar a remuneração de capital da remuneração do concessionário”, explica Simionovschi.
O cálculo de remuneração também é destacado por Márcio Saueressig, coordenador de Regulação de Transportes da Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC). De acordo com ele, a nova planilha possui boas propostas a serem adotadas para as tarifas da capital gaúcha. “A gente quer incorporar os custos com os investimentos feitos em equipamentos de bilhetagem na planilha que vai gerar a tarifa de ônibus em 2019”, conta.
Segundo o engenheiro, Porto Alegre tem sido referência para o cálculo tarifário para cidades do interior do Rio Grande do Sul e de outros estados. Ele acredita que a falta de capacitação é o principal desafio para a adoção da planilha. “As cidades menores têm uma grande dificuldade em relação ao seu pessoal técnico. Falta muito investimento das prefeituras em qualificação do pessoal para a realização do cálculo, o que atrapalha bastante. É uma questão que precisa ser trabalhada”, afirma Márcio Saueressig.
TESTE EM BH
Em Belo Horizonte, o reajuste da tarifa segue a fórmula paramétrica definida em contratos de concessão. No entanto, a capital mineira está perto de considerar as mudanças propostas pela ANTP. Segundo informações da BHTrans, a nova metodologia foi analisada em recente auditoria, na qual ficou demonstrado que a atualização no sistema deveria ser de R$ 6,35, segundo os parâmetros do contrato vigente; se fosse aplicada a fórmula da ANTP, o valor da tarifa seria de no mínimo R$ 5,05 e no máximo R$ 5,60.
Ainda segundo a BHTrans, a auditoria resultou no reajuste da tarifa para R$ 4,50, ficando mais próximo do valor sugerido pela metodologia da ANTP. O novo valor foi resultado de um acordo entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH).
SOBRE A NOVA PLANILHA
O setor de transporte coletivo avançou consideravelmente nos últimos anos. Novas tecnologias e desafios despertaram a necessidade de uma reformulação na forma de cálculo dos custos do setor. A planilha tarifária é um manual criado para avaliar o gasto total efetivo do serviço de transporte e, assim, apontar um valor adequado para as tarifas de ônibus das cidades brasileiras.
Pensando nisso, a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) elaborou a nova metodologia que substitui a planilha Geipot da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes que, desde a década de 1980, está sendo utilizada pela maior parte das prefeituras do país. A antiga planilha sofreu modificações ao longo dos anos, mas não foi o suficiente para acompanhar as necessidades de um setor em constante evolução.
A nova planilha da ANTP está dividida em custos fixos (pessoal e depreciação), custos variáveis (combustível, rodagem, peças e acessórios) e outros custos (despesas administrativas, tributos e lucro), que são somados e divididos pelo número de passageiros equivalentes de cada região. A ideia é incluir todos os valores para que as cidades tenham gestões mais eficientes e claras sobre o cálculo tarifário.
Para Luiz Carlos Néspoli, a principal diferença da metodologia é considerar custos que antes não eram contabilizados pelo Geipot. “A nova planilha contempla todas as alterações tecnológicas ocorridas no setor de transporte público urbano nos últimos 20 anos como, por exemplo, novos padrões de veículos, sistemas de bilhetagem eletrônica, sistemas inteligentes de transporte e alterações da legislação ambiental”, conta.
Néspoli ainda ressalta a transparência no cálculo dos custos operacionais como a grande novidade da planilha ANTP. “Com o novo método, todos os itens que compõem o cálculo dos custos estão definidos em fórmulas matemáticas, com a definição clara dos insumos, coeficientes e os parâmetros de consumo. Também é transparente a forma de cálculo da remuneração, deixando claro qual é o lucro das empresas operadoras pelos serviços prestados”, explica.
A elaboração do documento contou com a participação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
Matéria publicada na Revista NTUrbano Ed. 37, Jan.Fev/2019.
