A prefeitura do Natal propôs um aumento de 6,7% no valor do transporte público da capital potiguar. Com isso, o valor sairia dos R$ 3,65, praticados atualmente, para R$ 3,90. A proposta, feita por um técnico da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), foi apresentada nesta terça-feira (30), em reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana.
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| Foto: Ilustração/Arquivo – UNIBUS RN |
Segundo informou a assessoria da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), o valor não é definido, uma vez que haverá outra reunião para deliberar sobre a proposta, que precisa ser aprovada pelo conselho e decretada pelo prefeito Álvaro Dias, para entrar em vigor. Não foram discutidas, por exemplo, propostas de contrapartidas por parte dos empresários para o aumento da fatura.
Outro ponto em constante discussão quando se fala em mobilidade urbana em Natal, a licitação dos transportes públicos da capital voltou a ser assunto à tona na semana passada, quando a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que o edital será lançado até junho. Em reportagem publicada pela TRIBUNA DO NORTE, o presidente da Comissão de Licitação dos Transportes da STTU, Newton Filho, disse que a proposta está em fase final de elaboração, já com as modificações realizadas através das emendas e vetos ao projeto que tramitou na Câmara Municipal do Natal.
O prefeito Álvaro Dias sancionou em janeiro deste ano a lei que determina regras para a licitação do transporte público. Porém, o prefeito vetou quatro emendas encartadas e aprovadas pelos vereadores de Natal, das quais os parlamentares só mantiveram uma, derrubando o veto. Com a decisão, o edital está sendo elaborado pela STTU em conjunto com o Instituto da Mobilidade Sustentável Rua Viva (MG), contratado para fazer o estudo e elaboração do edital. Segundo a STTU, o texto segue em elaboração com base no projeto aprovado pela Câmara Municipal e o prazo para a finalização é junho deste ano. Após isso, terá início a licitação.
Segundo Newton Filho, essa será a terceira tentativa da Prefeitura do Natal de licitar o transporte público na capital, que desde 2013 tenta, sem sucesso, realizar o certame. Nas duas concorrências anteriores a licitação deu vazia. Na última delas, o Sindicato das Empresas de Transporte de Natal (Seturn) afirmou que a tarifa precisaria ser reajustada para garantir todas as exigências do edital, como ônibus de piso baixo, ar-condicionado e frota com quatro anos de uso. “Não trabalhamos com a hipótese de dar deserta. Vamos trabalhar com a possibilidade da licitação que é o que a lei estritamente recomenda”, disse Newton.
Evolução da tarifa de ônibus em Natal
2012: R$ 2,20
2013: R$ 2,20*
2014: R$ 2,35
2015: R$ 2,65 (+12,77%)
2016: R$ 2,90 (+9,43%)
2017: R$ 3,35 (+15,51%)
2018: R$ 3,65 (+8,96%)
* Em 2013, a passagem chegou a aumentar para R$ 2,40, no dia 18 de maio. Com os protestos que ficaram marcados pela “Revolta do Busão”, a Prefeitura de Natal, na época, reduziu a passagem para R$ 2,30 e depois, para R$ 2,20 novamente.
Tributos cobrados das empresas que operam o sistema de transportes público:
Municipal
ISS 5%
INSS 5%
Estadual
ICMS 18%
Tribuna do Norte
