O prefeito de Salvador, ACM Neto, falou na manhã desta segunda-feira, 22, sobre o adiamento do uso dos novos ônibus com ar condicionado na cidade. Os coletivos já estão guardados em capital, a pedido da prefeitura, e podem começar a circular no dia 10 de agosto, mas a Câmara Municipal de Salvador precisa votar o projeto de lei que aprova a utilização dos veículos.
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| Ilustração/Ônibus Brasil |
“Nós tínhamos a expectativa, que a partir do dia 20, que foi no sábado, portanto seria a partir desta segunda, 22, o primeiro dia útil dos ônibus com ar condicionado circulando na cidade. Quero informar que os ônibus já chegaram, estão nas garagens, e eu dei a determinação que eles não rodassem, porque nós só podemos assegurar os ônibus novos depois da votação do projeto de lei, que se encontra na câmara municipal que concede a isenção de ISS da taxa de regulação da Arsal e da outorga”, declarou
O gestor afirma que tem trabalhado para que a situação se resolver e que os ônibus possam ser utilizados pela população. “A gente vem fazendo um esforço para que a Câmara Municipal possa votar este projeto, inclusive tenho feito apelos públicos sucessivos nessa direção. Não houve concessão para votação do projeto antes do recesso, o que significou a entrada no recesso sem a deliberação dessa matéria.
A prefeitura fez um estudo sobre o equilíbrio econômico e financeiro do contrato com o intuito de baixar o valor da tarifa, que estava prevista para R$ 4,12. A prefeitura abriu mão de isenções para que a tarifa seja de R$ 4.
“Resolvemos abrir mão de todas as receitas relativas ao transporte público, o que ensejou este projeto de lei encaminhado para Câmara Municipal e se a gente for aplicar a soma de todas as isenções, isto tem um reflexo de exatamente R$ 0,12 na tarifa. Então, o que evitou que a tarifa fosse de R$4,12 reais, foram as isenções concedidas pela prefeitura. Este não é um tema que deve ficar no centro de disputas entre o governo e da oposição”, comentou.
Segundo o prefeito, mesmo com os esforços que estão sendo realizados, é necessário que a Câmara Municipal vote no projeto de lei. “A Câmara é soberana para deliberar sobre o assunto. A Câmara pode não votar ou simplesmente não aprovar o projeto. Votar e não aprovar, porque é preciso ter 29 vereadores, já que se trata de uma isenção. É um direito da câmara, a parte da prefeitura nós fizemos. Se não aprovar o projeto, não tem ônibus novo com ar condicionado. A decisão está nas mãos da Câmara de Salvador”, finalizou.
A Tarde – BA
