A licitação do transporte de Natal é um tema quase que lendário. Há muito se fala no certame para a escolha de novas empresas e mudanças no sistema de transporte da capital potiguar. A expectativa da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) é que o próximo edital seja lançado no próximo mês de setembro – a previsão inicial era para este mês de agosto, mas problemas nos prazos administrativos devem fazer o órgão adiar o lançamento do processo.
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| Foto: Ilustração |
Agora, o projeto ressurge após duas tentativas frustradas em 2017, já que não apareceram empresas interessadas no projeto apresentado pela Prefeitura. Mas a problemática da licitação de transportes é mais antiga do que se imagina, como mostra o Portal UNIBUS RN.
Natal, de fato, já chegou a realizar a licitação do seu transporte urbano. Foi no ano de 1989. Naquela ocasião, cinco linhas do transporte da capital foram licitadas: três delas já existentes, e duas foram criadas para o certame. As linhas 1403 – Gramoré/Campus, 1405 – Nova Natal/Campus e 3401 – Cidade Satélite/Nova Descoberta via Campus eram os trajetos já existentes, além das linhas Pajuçara – ETFRN e Panatis – ETFRN, que foram criadas.
Naquele ano, as linhas contavam com códigos de 4 números. Com a mudança no sistema de códigos, ocorrido em 1990, as linhas licitadas se tornaram a 02 (Gramoré/Campus), 03 (Nova Natal/Campus), 33 (Cidade Satélite/Nova Descoberta, via Campus) e 27 (Panatis/ETFRN). A linha Pajuçara – ETFRN não chegou a operar – apesar de não haver confirmação, pode ser que o trajeto tenha se tornado a linha 28 (Nova Natal/ETFRN). O UNIBUS RN não obteve a confirmação do motivo de apenas cinco linhas terem sido licitadas – estima-se que naquele ano, Natal já contava com uma média de 30 a 40 linhas de ônibus urbanos.
A licitação foi vencida pela empresa Certa Construções Civis Ltda. Segundo reportagem de jornal da época, o certame foi “bastate questionada”, já que a empresa foi a única a concorrer no certame. Na época, de acordo com a matéria de jornal, abriu-se o flagrante de questionamento de idoneidade da empresa, já que o então secretário de planejamento do município era um dos sócios.
Mas a empresa foi substituída por uma outra viação. A Empresa de Transporte Costeira Ltda sucedeu a Certa, e pediu a prefeitura o prazo de 120 dias para entregar 28 ônibus necessário para as operações das linhas. Ao final do prazo, a empresa pediu 60 dias extras para entregar os ônibus, que foi negado pela Prefeitura, e o contrato anulado, alegando a empresa de inidônea. Com isso, a licitação nunca saiu do papel.
As linhas licitadas já existentes voltaram para as empresas operadoras – Guanabara, TransFlor e Cidade do Sol – após um período de grandes dificuldades para os usuários, especialmente do Campus da UFRN, já que elas haviam retirado os veículos de circulação, uma vez que o contrato com a prefeitura havia se encerrado.
Entre 1989 e 1990, duas novas empresas iniciaram a operação de parte das linhas licitadas: a Viação Riograndense passou a atuar no trajeto Nova Natal/Campus (linha 03) e Nova Natal/ETFRN (linha 28), e a Transportes Pirangy no trajeto Panatis/ETFRN (linha 27). O ingresso das empresas em Natal se deu por mudanças societárias nas viações já existentes (Riograndense a partir da TransFlor, e Pirangy a partir da Guanabara). Elas também passaram a operar outras linhas urbanas da capital.
A frustração da licitação naquela ocasião foi apenas a primeira de um tema que se tornou histórico. Ao longo dos anos 1990, o único passo efetivo dado na organização do transporte foi para o transporte alternativo da capital, que foi organizado em linhas e trajetos, deixando de concorrer diretamente com os ônibus.
O plano da STTU era realizar a licitação em 2001 – o que não aconteceu. O tema “licitação do transporte público” já era motivo de cobrança de órgãos como o Ministério Público na justiça, com liminares que determinavam a realização do certame. Mas a licitação dos ônibus não aconteceu.
O que não impediu da STTU seguir com os planos e expectativas, inclusive detalhando pontos que iriam ser abordados na licitação.
Em 2007, o certame quase chegou a ocorrer. Informações obtidas pelo Portal UNIBUS RN dão conta que a licitação seria lançada naquele ano, tornando Natal uma das primeiras capitais a licitar o transporte urbano. Mas uma extensão anterior dos contratos até o ano de 2009 com as empresas teria impedido a realização, resultando apenas em um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Prefeitura, Ministério Público Estadual e empresas, que se comprometeram a renovar a frota e lançar o Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (PRAE).
De 2009 até hoje – um período de 10 anos – o destaque é voltado apenas para a expectativa da licitação.
Os passos mais efetivos do certame aconteceram em 2017, quando o edital foi lançado duas vezes – mas não apareceu empresas interessadas na operação. O maior problema, segundo empresários consultados pelo Portal UNIBUS RN, está na exigência de itens como o ar condicionados, piso baixo e motor traseiro nos ônibus, que encarece o preço e a manutenção dos veículos, em detrimento a baixa tarifa e ao curto tempo de contrato – 10 anos.
Para o próximo edital, uma nova lei foi proposta pela Prefeitura e votada pela Câmara Municipal – que já disse que caso o processo não vingue, não aceita mais votar o tema.
Mas a nova lei continua prevendo itens que “encarecem” o sistema, porém, com “proporção inicial menor de veículos novos com todas as especificações”. Ou seja, foi diminuida apenas a quantidade, e não a qualidade dos ônibus. Até o lançamento do edital e data para abertura das propostas das empresas interessadas, teremos um novo capítulo do tema licitação. Resta aguardar para acompanhar um novo desfecho, ou se será uma edição do “Vale a Pena Ver De Novo”.
Pesquisa: Thiago Morais/UNIBUS RN
Acervo Diário do Natal
Com informações dos portals Agora RN, Tribuna do Norte e Portal no Ar
