Do Diário do Transporte
Foto: Walisson Pereira / Ônibus Brasil
Os trabalhadores do transporte coletivo de Teresina, no Piauí, completaramm nesta segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021, uma semana de paralisação. Toda frota municipal das empresas regulares está parada desde a manhã de segunda-feira (08).
Ao longo da semana passada a categoria realizou algumas manifestações na capital piauiense, mas o impasse continua.
Na sexta-feira (12), aconteceu uma reunião do sindicato dos trabalhadores com o Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI). A categoria pediu nova licitação do sistema de transporte da capital, abrindo espaço para novas empresas que desejem atuar na cidade.
Os trabalhadores reclamam dos salários atrasados. Motoristas e demais funcionários relatam que não houve o pagamento dos salários de janeiro e dos benefícios, como o vale-refeição. E dizem ainda que não foi fechada a renovação da convenção coletiva de trabalho referente a 2021.
Os empresários, por sua vez, aguardam repasse da prefeitura para quitar os atrasados com os trabalhadores. O coordenador técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT), Vinicius Rufino, alega ressaltamos que está previsto, entre várias cláusulas, uma obrigação contratual e legal do poder público, em subsidiar o sistema de transporte público, “todas as vezes em que não for repassado para a tarifa calculada e utilizada nas catracas, o valor total do custo por passageiro, conforme determinou o edital da licitação do transporte urbano da capital, realizada em 2015“.
A prefeitura deve às empresas cerca de R$ 2,7 milhões ao mês de déficit no sistema de transporte. Três acordos judiciais com gestões anteriores já foram feitos, em valores de R$ 18 milhões, R$ 26 milhões e R$ 36 milhões. “Dois acordos foram pagos. Já o terceiro, a atual gestão, está dizendo que não vai pagar”, afirmou em entrevista ao Jornal do Piauí o vice-presidente do SETUT, Marcelino Lopes.
Ainda segundo os empresários, o valor real para custear o sistema deveria ser de R$ 5,05.
Marcelino lembrou na entrevista que a prefeitura em 2020 decretou uma tarifa mais social – a tarifa proposta era de R$ 4,78, foi cobrada do usuário R$ 4,00 e o poder público repassou a diferença no mês subsequente.
RENEGOCIAÇÃO
Uma alternativa para resolver o imbróglio que motiva a greve do transporte em Teresina está sendo encaminhada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), segundo a colunista Cláudia Brandão do jornal Cidade Verde.
A proposta passa por uma ampliação do prazo de pagamento do valor que a prefeitura deve às empresas de ônibus. Isso porque a atual gestão afirma que não há como cumprir os pagamentos no prazo estabelecido pela gestão anterior. A proposta, a ser homologada na justiça, alongaria o prazo para 24 meses.
No entendimento do Procurador Geral Aurélio Lobão, que encaminha as discussões em nome da prefeitura, caso haja acordo com o Setut a greve poderá ser encerrada.
Ao mesmo tempo, a PGM recorreu à justiça para o cumprimento da exigência de circulação de pelo menos 70% da frota nos horários de pico.
SISTEMA EM CRISE
A operação do sistema de transporte coletivo de Teresina, segundo informações do SETUT, custou R$ 125,8 milhões de acordo com a Planilha do GEIPOT, mas só arrecadou R$ 85,4 milhões.
Os dados representam, portanto, um déficit de mais de R$ 40 milhões.
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina levantou os dados do sistema nos últimos dez anos, e detectou uma queda sistemática na quantidade de passageiros transportados. Esse número se agrava quando se refere ao passageiro que efetivamente paga a tarifa, chamado de passageiro equivalente.
Ainda dados do SETUT: enquanto em 2010 a média anual de passageiros transportados pagantes era de aproximadamente 6,24 milhões, em 2020 esse número despencou para pouco para pouco menos de um terço, cerca de 2,3 milhões.
Em nota encaminhada ao Diário do Transporte, o coordenador técnico do SETUT Vinicius Rufino ressalta que os efeitos da pandemia pioraram ainda mais esse cenário. “Houve um agravamento da crise financeira do setor, durante a pandemia de Covid-19. Antes das medidas restritivas dessa pandemia, havia 400 ônibus para transportar 220.000 mil passagens/dia, o mínimo necessário para manter o equilíbrio do sistema. Hoje está em operação uma frota de 220 ônibus (60% da usual), apenas transportando 50.000 mil passagens/dia (25% da usual) “, disse.
