Do Diário do Transporte
Foto: Elianderson Silva/Ilustração
A Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, entidade com 43 anos de existência cuja bandeira principal é a defesa do transporte público coletivo, encaminhou nesta sexta-feira aos deputados federais e senadores uma carta pedindo empenho na derrubada do veto presidencial ao auxílio emergencial de R$ 4 bilhões que havia sido aprovado no Congresso Nacional.
A entidade repercute assim a ampla insatisfação de vários setores, como Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU, Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus – FABUS, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA e Fórum de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana.
No texto a Associação diz acreditar os Senadores e Deputados Federais não irão repetir o mesmo gesto da Presidência da República, “que virou as costas para a profunda crise que atingiu o transporte público – metro-ferroviário e por ônibus – em todo o país na pandemia COVID-19, nem para os cidadãos que dele dependem, omitindo-se sobre tema que já decidiram recentemente”.
Como mostrou o Diário do Transporte, após aprovação na Câmara, o Senado Federal aprovou no dia 18 de novembro de 2020 o Projeto de Lei do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC) que destina R$ 4 bilhões aos transportes coletivos urbanos e metropolitanos de ônibus, trens e metrô.
No dia 10 de dezembro, no entanto, no limite do prazo, o presidente Jair Messias Bolsonaro vetou o PL, alegando, dentre outras coisas, que sua aprovação poderia infringir o Regime Extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (REFFC), além de não ter previsão orçamentária. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/12/10/bolsonaro-veta-o-socorro-de-r-4-bilhoes-para-os-transportes-publicos-e-preocupa-setor/
Na carta da ANTP, no entanto, a Associação ressalta que desde o início da pandemia COVID-19 vinha indicando, em conjunto com outros setores do transporte sobre trilhos e pneus, informações e dados sobre “o grave e preocupante desequilíbrio econômico e financeiro do setor, decorrente da vertiginosa queda de demanda”.
A Associação diz ainda que houve a necessidade da manutenção da oferta em níveis elevados para o atendimento das atividades essenciais e dos protocolos de saúde em face da pandemia COVID-19.
“Por causa disso, e da essencialidade do transporte público para a vida das cidades, entre abril e junho deste ano, a queda de demanda já alcançava o montante de R$3,72 bilhões no transporte por ônibus e de R$ 3,3 bilhões no transporte metro-ferroviário, rombos que só fizeram crescer a partir de então, tornando visíveis os riscos daí decorrentes”.
A Carta encerra afirmando esperar que os parlamentares, ao contrário do Presidente da República, “serão sensíveis a este problema sério”.
