Por Agora RN
Foto: Thiago Martins (UNIBUS RN)
Com o início da pandemia, empresas que operam o sistema de ônibus em Natal diminuíram drasticamente as viagens e a circulação de veículos. No entanto, com a reabertura do comércio e retorno das aulas presenciais em escolas privadas, os usuários enfrentam aglomerações nas paradas e dentro dos veículos. STTU diz que, hoje, frota segue em torno de 73%.
Os natalenses ainda não possuem previsão para a regularização da frota de ônibus do sistema de transporte público. Em março, quando a pandemia da Covid-19 virou uma realidade na capital potiguar, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) reduziu a quantidade de veículos em circulação nas ruas da cidade. Medida que, na época, foi cabível – já que as aulas presenciais nas escolas foram suspensas e muitas pessoas começaram a trabalhar de casa, em sistema de home office. O comércio também foi fechado, mas foi reaberto em julho.
Com o relaxamento das medidas de isolamento social, a circulação de pessoas voltou a crescer, mas o número de ônibus nas ruas, não. Para piorar a situação, ainda foram retiradas 20 linhas da frota sem aviso prévio, ou seja, a população foi pega de surpresa com a redução.
Em agosto, a natalense Adriana Silva, que mora na Zona Norte da cidade e trabalha como vendedora em uma loja do Midway Mall, relatou ao Agora RN que os horários dos ônibus estavam desajustados desde o retorno. “Voltei ao trabalho presencial e percebi que os horários estão totalmente irregulares, além do fato de que os veículos estão sempre cheios”.
Hoje, os ônibus seguem lotados de passageiros nos horários de pico, sendo impossível manter o distanciamento social recomendado contra a proliferação do coronavírus. E, segundo Adriana, os horários das viagens continuam aleatórios. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade (STTU) limitou-se a informar que a frota atual segue em torno de 73% e que não há previsão para a retomada da quantidade total dos veículos.
Em agosto, a 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o funcionamento de 100% da frota, mas a decisão foi suspensa temporariamente e voltou a valer após o dia 9 de novembro – prazo estipulado para haver um acordo nas audiências de conciliação dentro da ação civil pública aberta pela Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
No entanto, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Rebouças, suspendeu uma decisão liminar, atendendo a um pedido feito pela prefeitura.
Como não houve acordo entre as partes, o Município voltou a ser obrigado a aumentar a oferta de ônibus, mas a prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça. A prefeitura argumentou que a retomada da operação nos moldes do período anterior à pandemia implicaria em abandono aos critérios técnicos de dimensionamento de frota e forçaria a ampliação dos custos de operação, com aumento da tarifa, ou de subsídios por parte da administração pública.
O Município ainda considerou que a Defensoria Pública pretendia ditar “por vias transversas” à política pública de transporte, que é de responsabilidade do poder Executivo.
A frota de ônibus de Natal foi inicialmente reduzida para 30% no dia 20 de março, a partir de um decreto municipal. À época, o objetivo da redução era reforçar o isolamento social, medida de prevenção ao coronavírus. Já em agosto, após a reabertura do comércio, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para investigar a superlotação no transporte público – procedimento iniciado após denúncias sobre ônibus circulando com a capacidade acima do permitido.
Greve em outubro afetou rotina dos natalenses: Em meio à pandemia, a população de Natal ainda enfrentou uma greve dos rodoviários entre 23 e 27 de outubro. Foram quatro dias de ônibus superlotados, paradas cheias e engarrafamento. Isto porque os rodoviários iniciaram a greve do transporte público após impasse em negociações com as empresas responsáveis pelo sistema.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do estado (Sintro), a greve acontece devido à falta de pagamento dos benefícios dos trabalhadores, tais como o vale-alimentação e o plano de saúde.
Durante este período, segundo a STTU, 40% da frota circulou nas ruas da capital potiguar. Os representantes do Sintro e do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) entraram em acordo e encerraram a greve dos ônibus, quando os empresários se comprometeram a pagar o plano de saúde, com reajuste, e 50% do vale alimentação. As demais cláusulas do dissídio coletivo devem ser negociadas até janeiro.
