Do Diário do Transporte
Foto: Divulgação/ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou fiscalização de transporte irregular em Pernambuco e na Paraíba dos dias 02 a 07 de novembro de 2020.
A grande novidade na operação foi a utilização de um drone, a mais nova ferramenta tecnológica para monitoramento, identificação e acompanhamento tático das ações dos transportadores clandestinos.
A Unidade Regional do Pernambuco – URPE – fez uso dessa ferramenta, importante para o sucesso dos trabalhos. O trabalho foi realizado em conjunto com as unidades regionais da ANTT do Pernambuco (URPE) e do Ceará da ANTT (URCE), e com o Batalhão de Polícia Rodoviária de Pernambuco (BPRv/PE).
Os locais em que a fiscalização atuou alcançou as cidades de Caruaru/PE, Abreu e Lima/PE, Igarassu/PE, Goiana/PE e Região Metropolitana do Recife/PE, além das cidades de Alhandra/PB, Mata Redonda/PB e João Pessoa/PB.
No balanço final foram realizados 55 procedimentos de fiscalização, apreendidos 14 veículos, além de 25 autuações aplicadas e 81 passageiros encaminhados para o sistema regular de transporte.
Ao todo, quase R$ 100 mil em multas foram aplicadas em desfavor dos transportadores clandestinos.
VEÍCULOS APREENDIDOS
Dentre os veículos apreendidos, dois pertenciam a empresas que possuíam autorização para o serviço de fretamento, mas utilizavam as Licenças de Viagem para circuito fechado, realizando assim serviço de linha regular sem autorização da ANTT (circuito aberto).
Estas empresas foram contratadas por uma empresa de aplicativo, para tentar dificultar o trabalho da fiscalização.
Após entrevista junto aos passageiros, constatou-se que a viagem tratava-se de circuito aberto, aquele no qual os passageiros não retornam para a origem da viagem, caracterizando assim um serviço clandestino, sujeito a apreensão como medida administrativa, de acordo com a Res. ANTT n° 4287/2014.
Como praxe nos veículos que realizam esse tipo de transporte clandestino, a ANTT detecta a presença de graves problemas de segurança, como pneus carecas, para brisas trincados, condutores não habilitados e/ou sem curso obrigatório específico para condução do transporte coletivo de passageiros e que trafegam em alta velocidade para fugir da fiscalização. Além disso, é comum o transporte de cargas sem autorização da Agência, o que coloca em risco os usuários das vias.
OPERAÇÃO PASCAL
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vem desde o início de 2020 atuando com a Operação Pascal, dedicada ao combate ao transporte interestadual clandestino de passageiros.
Até momento já foram apreendidos 1049 veículos em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de passageiro Cerca de 30 mil passageiros que estavam nestes veículos foram transferidos para continuar a viagem em empresas autorizadas pela Agência, com as despesas pagas pelas empresas infratoras.
Foram emitidas 2290 multas (autos de infração) totalizando um valor de aproximadamente de R$ 12 milhões de reais em desfavor dos transportadores clandestinos.
“A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT”, informa comunicado da ANTT.
O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72h e multa no valor de R$ 7.600,00.
“Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem. A Agência disponibiliza à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24 horas); e o e-mail [email protected].”
