Do Diário do Transporte
Foto: Eduardo Ribeiro/Ônibus Brasil/Ilustração
A extinção definitiva da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos pode o ocorrer entre dois e três anos com a transferência de suas atribuições para uma agência reguladora. A informação é do Secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, durante entrega de um trem novo para a linha 13 Jade da CPTM na manhã desta quinta-feira, 22 de outubro de 2020. Segundo Baldy, serão realizados estudos de impacto para os passageiros.
“Com essa lei autorizativa agora sim iniciam os estudos para a extinção das referidas empresas públicas. No caso específico da EMTU será analisado todo o impacto que poderá ser causado e que não vai prejudicar o cidadão que utiliza o transporte público através dos ônibus da EMTU. Todo este estudo será e esse impacto será analisado para que nos próximos dois a três anos possa ser definida a sua extinção e a transferência de suas atribuições para uma agência reguladora para que possa fiscalizar o serviço de ônibus“, disse Baldy se referindo a Artesp em resposta ao Diário do Transporte, presente ao evento.
Como mostrou o Diário do Transporte, o governador de São Paulo, João Doria, publicou em Diário Oficial do Estado em 16 de outubro de 2020, a lei 17.293/20, fruto do Projeto de Lei – PL 529 que “estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas”, entre as quais a que autoriza o fim de empresas públicas como a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, que gerencia ônibus intermunicipais metropolitanos, o corredor ABD de ônibus e trólebus operado pela Metra, o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos entre Santos e São Vicente operado pela BR Mobilidade, a ponte ORCA de vans e micro-ônibus e os ônibus de fretamento nas regiões metropolitanas.
O polêmico projeto causou divisão entre os parlamentares e recebeu críticas de especialistas em mobilidade.
