Do Diário do Transporte
Foto: ANTT
Um ônibus transportando drogas foi apreendido em São Paulo neste domingo, 11 de outubro de 2020. O veículo realizava transporte clandestino de São Paulo, capital, para Teresina, no Piauí, com 40 passageiros no momento da apreensão.
A apreensão foi realizada no km 208 da Rodovia Anhanguera, na base operacional da Polícia Militar Rodoviária de São Paulo de Pirassununga, no interior de São Paulo. Além disso, foram realizadas duas retenções para regularização e diversas autuações, também neste domingo.
A ação contou com a parceria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Artesp e Polícia Militar do Estado de São Paulo com empenho do Policiamento Rodoviário do 4ºBPRv, Policiamento Territorial do 36º BPM/I, Policiamento Ambiental 1º BPAmb e 10º BAEP.
De acordo com a ANTT, o primeiro veículo retido para que sanasse irregularidade que impedia a continuação da viagem realizava o serviço de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, para Fortaleza, no Ceará.
Contudo, todos os passageiros afirmaram que iam de São Paulo para Teresina, pela empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL (TCB), que detém autorização para realizar o transporte interestadual de passageiros por conta de uma decisão judicial.
Na ocasião, durante a fiscalização, o canil do BAEP logrou êxito ao encontrar em uma mala no bagageiro 65,6 kg de maconha e o responsável foi preso assim que identificado.
TRANSPORTE CLANDESTINO
O segundo veículo retido para que sanasse irregularidade que impedia a continuação da viagem também realizava transporte clandestino de São Paulo para Piripiri, no Piauí. Contudo, o veículo tem como possuidor a LIVRE LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA que possui decisão judicial que impede que ANTT possa aprender os seus veículos pelo fato de executar transporte interestadual de passageiros não-autorizado.
Confira as imagens da ação:
FISCALIZAÇÃO
A fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia de Covid-19. Durante a fiscalização do veículo, foram ainda encontradas irregularidades relacionadas a segurança, como ausência de seguro de responsabilidade civil, ausência de pneu estepe e extintor de incêndio vencido. Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500 pelo transporte clandestino.
Segundo a ANTT, todos os veículos enquadrados na Resolução 4287/14 da agência e apreendidos são encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. O valor total das autuações na ação de hoje foi de R$28.150,00.
Apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, a ANTT informou que já apreendeu cerca de 850 veículos somente em 2020, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 25.500 passageiros, e constatou que embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março de 2020, o transporte clandestino seguiu na contramão. A fiscalização aplicou 1900 Autos de Infração causando um impacto de mais de 10 milhões de reais ao transporte clandestino.
A ANTT informou também que tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.
A agência ainda alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. “Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte”, detalhou.
“A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos. A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail [email protected] ou WhatsApp (61) 9688-4306”, informou também.
