Do G1 RN
Foto: Edvan Júnior/Ilustração
Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (22) a redução de metade da alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) cobrado das concessionárias do transporte público coletivo municipal. A votação do projeto de lei 09/2020, que estava na Câmara Municipal de Natal (CMN) desde agosto, aconteceu em regime de urgência durante sessão ordinária.
O texto final aprovado pelos parlamentares reduz de 5% a alíquota do ISS para 2,5%. O reajuste é válido até o dia 31 de dezembro deste ano para as empresas de ônibus. O texto foi encaminhado para o prefeito Álvaro Dias (PSDB).
O benefício fiscal concedido é visto como uma tentativa de reduzir os impactos econômicos para as empresas em função do panorama de redução de passageiros durante a pandemia do novo coronavírus, que dura desde março.
