Da Tribuna do Norte
Foto: Magnus Nascimento – Via Costeira abriga os maiores hotéis da cidade e falta de radares é risco para turistas e moradores
A pandemia adiou os planos de lançamento da licitação para instalação de radares eletrônicos em algumas das principais vias estaduais que cortam a capital do Rio Grande do Norte. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que está à frente do processo licitatório para a contratação e instalação dos equipamentos, o certame teve que ser interrompido antes do lançamento. Avenidas como a Gov. Dinarte Mariz (Via Costeira), onde aconteceram, pelo menos, 40 acidentes de trânsito no primeiro semestre dos anos de 2018 e 2019, já estão há 10 anos sem o equipamento de fiscalização eletrônica.
A situação está sendo acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). Através do projeto Trânsito Cidadão, que busca reduzir a quantidade de acidentes nas vias natalenses, o Ministério Público fez contato com o Governo do Estado e com a Prefeitura do Natal a fim de buscar soluções para as vias com maior quantidade de acidentes na cidade e, dentre elas, está a instalação dos equipamentos. A promotora Maria Danielle Veras, que representa o MPRN nas tratativas, explicou que quatro rodovias estaduais e dez municipais foram escolhidas para que as sinalizações e radares sejam reforçados.
As rodovias estaduais são as que costumam apresentar a situação mais complexa, por estarem há anos sem contrato vigente para a utilização dos radares. De acordo com a promotora, foram escolhidas como prioritárias a Via Costeira, em Ponta Negra; a Avenida Dr. João Medeiros Filho, na zona Norte; a Avenida Eng. Roberto Freire, que passa por Capim Macio; e a Avenida Omar O’Grady, em Cidade Satélite.
De acordo om dados do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), apenas na Via Costeira, durante o primeiro semestre de 2018, foram 44 acidentes. Em 2019, 40. Em 2020, o número teve uma queda considerável no primeiro semestre, caindo para 25 acidentes, 37,5% a menos do que no ano anterior. De acordo com a CPRE, a queda se deve principalmente ao aumento das fiscalizações feito na rodovia, uma das alternativas adotadas pelo Estado enquanto não há instalação dos radares.
A Via Costeira é conhecida pela sua geografia sinuosa, com curvas acentuadas nas quais é comum que haja acidentes, muitos deles graves em virtude da elevada velocidade com a qual se trafega no local. “A geografia da Via Costeira é muito propícia a acidentes, principalmente nas áreas dos retornos. Então, o controle e velocidade nessa área é importante para a segurança da população”, destacou o diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), Manoel Marques.
A promotora Maria Danielle Veras disse que foi esse o fato que contribuiu para que a via fosse escolhida como prioritária pelo MPRN, e ela deverá ser a primeira a receber os novos radares após a licitação. “Priorizamos essas vias pelos números de acidentes, que demonstram essa necessidade. Tem mais acidentes, então o Poder Público precisa dar prioridade à essas vias”, afirmou.
Uma nova reunião entre MPRN, Detran, DER e Secretaria Estadual de Infraestrutura para discutir as novas datas de lançamento do edital deve acontecer no dia 15 de setembro. A partir do lançamento da licitação, será possível ver o cronograma de conclusão da contratação das empresas e ter, de fato, uma data a partir da qual os radares começarão a ser instalados em Natal.
Rodovias estaduais
Os 3.300 quilômetros que correspondem às rodovias estaduais que cortam o Rio Grande do Norte seguem sem fiscalização eletrônica e ainda não há perspectiva para que os equipamentos sejam instalados. O último contrato para a gestão dessa tecnologia é de 2012 e até então, o Estado ainda não conseguiu colocar em prática um novo contrato.
De acordo com o coordenador de operações do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), Antônio Peixoto, a parte de engenharia e levantamento de quais estradas vão receber os equipamentos já foi finalizada. “Está em processo de licitação. Infelizmente esse processo vai e vem, tivemos problemas orçamentários, mas está em andamento. Todo o termo de referência já foi feito, o levantamento também, estamos aguardando o edital”, disse.
Mesmo sem data para a instalação dos radares, alguns detalhes já estão definidos: serão 42 radares divididos pelas rodovias estaduais do RN. De acordo com Antônio Peixoto, o custo por mês para manutenção desses radares será de R$ 444 mil, recursos do próprio Detran/RN.
Prefeitura do Natal substituirá 17 radares
Dezessete radares eletrônicos de velocidade devem ser substituídos em Natal até o mês de outubro. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que está à frente do processo, as trocas tiveram início em agosto, e devem seguir pelos próximos dois meses.
As substituições, de acordo com o secretário adjunto da pasta, Valter Pedro, fazem parte de renovações que costumam acontecer de cinco em cinco anos, quando o contrato com a empresa que fornece os radares eletrônicos precisa ser renovado junto à Prefeitura do Natal.
“São contratos de até cinco anos, e na renovação dos contratos, a gente solicita novos equipamentos, porque ao longo dos anos, a tecnologia pode avançar e os equipamentos podem ser modificados, terem maior eficiência…”, explicou o secretário adjunto.
Os radares trocados estão nas principais avenidas da cidade, que já contam com o equipamento: Av. Prudente de Morais; Av. Senador Salgado Filho; Av. Jaguarari; Av. Bernardo Vieira; Av. Coronel Estevam; Av. Dr. Mário Negócio; Av. Ayrton Senna e Av. Itapetinga. Em algumas, como é o caso das Avenidas Ayrton Senna e Dr. Mário Negócio, o equipamento já foi removido e apenas aguarda substituição.
De acordo com Valter Pedro, o principal benefício dos radares está na redução do número de acidentes nos locais onde eles estão instalados. “A relevância dos radares é a segurança, e a multa é apenas uma consequência do equipamento. Ao longo dos anos, esses locais estão conseguindo ser monitorados e ter eficiência em relação à redução de risco para acidentes. A arrecadação deles para a Secretaria com multas em si não é mais significativa, mas há um impacto relevante para a segurança da população”, ressaltou.
Por Mariana Ceci e Ícaro Carvalho – Repórteres
