Por NTU
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)
O forte impacto das medidas de isolamento social para conter a propagação da Covid-19 persiste no transporte coletivo urbano de todo o país, com dados preocupantes. São novas demissões, suspensões de contratos e reduções de jornada e salário; redução do número de passageiros e outros indicadores negativos que resultam em R$ 2,1 bilhões de prejuízos acumulados pelas empresas de ônibus urbano após 60 dias de pandemia.
Os dados constam do levantamento Covid-19 e o transporte público por ônibus: impactos no setor e ações realizadas, que reúne informações de 336 sistemas de transporte operados por empresas filiadas à Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
A segunda edição do estudo, que compreende o período de 16 de abril a 15 de maio, aponta aumento de 80% no número de demissões, que saltou de 978 no período março-abril para 1.806 até 15 de maio. “As empresas têm feito o impossível para manter seus colaboradores. Isso fica claro com o crescimento das suspensões de contratos trabalhistas, importantes para manter empregos”, destaca Otávio Cunha, presidente executivo da NTU. Ele informa que essas medidas tiveram um aumento de 356% em relação à primeira edição desse levantamento, realizado entre 16 de março e 15 de abril. Em dois meses de monitoramento foram registradas 9.235 suspensões de contratos.
O presidente esclarece que o prejuízo do setor, após dois meses de impacto da pandemia, é resultado da drástica redução de demanda e, consequentemente, da receita tarifária. “Isso vai continuar ocorrendo enquanto a tarifa paga pelo passageiro for a única fonte de financiamento do serviço na maior parte das cidades atendidas por sistemas organizados de transporte público por ônibus”, destaca. A queda no número de passageiros no período avaliado foi de 71% em relação à demanda observada antes da pandemia, o equivalente a uma perda de cerca de 30 milhões de passageiros por dia – um resultado um pouco melhor que no período anterior, quando essa queda chegou a 32 milhões de passageiros/dia.
Ainda sobre os prejuízos acumulados em dois meses de levantamento, Otávio Cunha explica que o desequilíbrio financeiro entre as receitas e custos no período da pandemia pode ser dividido em duas fases. Na primeira, ou seja, durante a segunda quinzena de março de 2020, os prejuízos foram completamente absorvidos pelas empresas, sem qualquer apoio ou subvenção. Na segunda fase, a partir do início de abril até 15 de maio, houve amortização parcial dos impactos financeiros, devido à publicação da Medida Provisória nº 936, que permitiu a suspensão temporária de contratos e a flexibilização da carga horária de trabalho e dos salários. Tal flexibilização foi fundamental porque os custos de mão de obra representam, em média, 50% do custo total das operadoras.
O presidente também alerta que “se as medidas da MP 936 não forem prorrogadas, após o fim do prazo original da MP, as empresas voltarão a ter um impacto significativo da folha de pagamento”, e afirma que se essa realidade perdurar, somada à continuidade da forte queda da receita tarifária e à falta de apoio do governo federal com alguma medida de socorro financeiro específica para o setor, muitas operadoras do serviço poderão falir ou encerrar as atividades.
Com relação à oferta do serviço, houve a redução da frota e da frequência das linhas de ônibus em várias cidades brasileiras por determinação dos órgãos gestores locais, atingindo na média nacional uma diminuição de 52% no segundo mês da pandemia. Mesmo assim, nota-se que foi mantido o esforço das empresas em garantir a universalidade do atendimento, principalmente para que os trabalhadores dos serviços essenciais fossem atendidos, conforme evidencia o estudo.
Em 182 sistemas, o cenário até 15 de maio era de paralisação total dos serviços de transporte público por ônibus, dois a mais do que em abril. Nesse universo estão 176 municípios do estado de Santa Catarina, além das cidades de Araguaína-TO, Ilhéus-BA, Jabotical-SP, Nova Pádua-RS, João Pessoa-PB e Penápolis-SP.
Medidas adotadas: Desde o início da pandemia a NTU vem orientando as empresas a seguirem todas as normas sanitárias indicadas por organismos nacionais e internacionais de saúde, como OMS e Ministério da Saúde. Hoje, as empresas vêm adotando protocolos rígidos para colaboradores e passageiros, investindo na higienização e limpeza dos veículos, incluindo o uso de produtos e compostos como o hipoclorito de sódio, solução líquida similar à água sanitária, ou o quaternário de amônia, composto químico que extermina vírus, bactérias, fungos e ácaros e forma uma camada protetora que mantém o local desinfetado.
Outras medidas vêm sendo amplamente adotadas nos serviços públicos de ônibus em todo o Brasil. Em Belo Horizonte (BH), por exemplo, é obrigatório o uso de máscara no transporte público; o número de passageiros dentro dos veículos é limitado; está sendo feita a distribuição gratuita de cartões de transporte para minimizar a troca de dinheiro entre passageiro e cobrador; há higienização dos veículos e distribuição de álcool em gel nos terminais. O uso de máscaras é a medida mais difundida, sendo atualmente exigida em cidades de 25 estados brasileiros.
