Por UNIBUS RN
Foto: Klaus Hausmann (Pixabay)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está analisando dois projetos de Lei que tem como objetivo combater a proliferação do COVID-19, tipo de Coronavírus em circulação no Brasil, no transporte intermunicipal de passageiros. Sendo aprovadas, as proposições exigirão dos usuários a utilização de máscaras e a presença de recipientes com álcool em gel.
Os projetos de Lei em tramitação são de autoria do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), sob a justificativa de que essas medidas podem ajudar a evitar o contágio de rodoviários e passageiros pelo Coronavírus.
Se aprovado pelos deputados, um dos projetos prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos passageiros dos veículos do transporte intermunicipal. As máscaras poderão ser descartáveis ou de tecido, conforme especificação do Ministério da Saúde, segundo o projeto.
A outra proposição trata da obrigatoriedade de dispensers de álcool em gel. Sendo aprovado, o projeto prevê que devem ser colocados, pelo menos, dois recipientes com o produto em cada veículo. Os dispositivos, de acordo com a proposta, devem ser colocados nas portas de entrada e saída dos veículos.
Os projetos estão em tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa. Se aprovados nas comissões e no Plenário, irá para a sanção, por parte da governadora Fátima Bezerra (PT).
