Por UNIBUS RN
Fotos: Ilustração/Ônibus Brasil
Falta aproximadamente 7 dias para que os sistemas de transportes urbanos de todo Brasil entre em colapso. A previsão feita pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos (NTU) indica que empresas de transporte público coletivo urbano e metropolitano correm o risco de paralisar suas atividades em todo o país, a partir do próximo dia 5 de abril, por falta de recursos para a folha de pagamento dos colaboradores em função da crise causada pelo coronavírus.
“O setor não vai tomar a decisão de parar. Temos responsabilidade social e sabemos da relevância desse serviço essencial. Mas infelizmente, na maior parte do Brasil, as empresas não conseguem mais bancar os custos dessa atividade”, desabafa Otávio Cunha, presidente executivo da NTU. Segundo Otávio, 184 cidades já foram obrigadas a suspender o serviço por decisão do poder público.
Em diversas cidades e estados do Brasil, estão em vigor medidas de restrição a circulação de pessoas, recomendadas pela OMS – Organização Mundial da Saúde, como forma de conter o avanço do coronavírus, o que tem feito a demanda do transporte cair significativamente.
Na avaliação de Otávio Cunha, é imprescindível manter o transporte coletivo em funcionamento durante a crise para que trabalhadores de áreas como saúde, segurança, abastecimento e outras, também essenciais, possam se deslocar diariamente. “É preciso que o governo entenda que sem o transporte coletivo urbano, que é um direito social e um serviço de natureza essencial, os profissionais dessas áreas que não podem paralisar as atividades, especialmente nesse momento de pandemia, não terão acesso ao trabalho, assim como pessoas que precisam sair de casa para comprar comida, fazer tratamento de saúde e até mesmo para se vacinar contra a gripe”, afirma o presidente da NTU.
A NTU enviou ofício ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, pleiteando apoio financeiro emergencial e alertando sobre a urgência dessa ação para evitar o colapso do setor. “As empresas hoje estão operando com a redução de mais de 50% dos passageiros em média desde o início das medidas de isolamento social, em função do Covid-19, e isso afetou drasticamente a receita do setor”, explica Otávio. Até o momento, a NTU não obteve retorno sobre os pedidos feitos a Guedes.
Segundo a NTU, 50% dos gastos das empresas são com a folha de pagamento e 25% com o combustível. Apesar de as empresas não pretenderem parar as atividades, os funcionários podem deixar de trabalhar se ficarem sem receber os salários e, neste caso, poderia faltar o dinheiro para o combustível dos veículos. Na avaliação da entidade, seria necessário um aporte de R$ 2,8 bilhões mensais para manter o serviço em funcionamento nos 2.901 municípios que dispõe de transporte coletivo por ônibus. Conforme o ofício entregue ao Ministro da Economia, o socorro financeiro, a fundo perdido, permitiria o reequilíbrio entre custos e receitas das empresas mesmo com a atual redução da demanda. Com esse apoio do Poder Público as empresas conseguiriam colocar 70% da frota em operação, número ideal para evitar aglomeração nos ônibus.
No ofício ao Governo Federal o setor também solicita a supensão, por seis meses, da cobrança de tributos federais que incidem sobre as empresas, tais como encargos sociais sobre o faturamento e PIS/COFINS sobre o óleo diesel; renegociação das linhas de financiamento usadas para renovação de frotas; e a possibilidade de suspensão temporária dos contratos de trabalho em caso de paralisação total ou parcial dos serviços.
Queda de demanda na Grande Natal
Desde a última semana, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN), entidade que reúne as viações de transporte de Natal, alerta para o risco da falta de dinheiro para pagamento dos funcionários e falência das empresas de ônibus. O sindicato patronal, inclusive, pediu subsídio a Prefeitura, após a redução de aproximadamente 79% dos usuários de ônibus da cidade, no período de 10 de março a 24 de março.
“A queda no fluxo de passageiros interfere diretamente na receita gerada para manutenção e efetividade do transporte público que o natalense utiliza todos os dias”, considera o SETURN.
“A baixa demanda da comunidade natalense em utilizar os ônibus intefere diretamente na tarifa. Pode chegar a faltar pagamento para os operadores e, com isso, eles consequentemente virão a parar suas atividades. A sugestão imposta é que a Prefeitura realize o subísio desses salários dos motoristas, cobradores e demais trabalhadores envolvidos. A Câmara Municipal pode, inclusive, protocar em estado de emergência essa solicitação”, afirmou Nilson Queiroga, consultor técnico do SETURN.
Ainda segundo Nilson, a queda de receita devido à baixa demanda, não foi acompanhada da redução de custos variáveis, com a redução de quilometragem rodada. Na prática, isso resulta em um desequilíbrio econômico-financeiro contínuo, afetando as viações: “Essa prática tende a inviabilizar a prestação do serviço de transporte público e levar à falência de empresas em um primeiro momento, e do sistema como um todo na sequência”, afirma Nilson.
Em suas redes sociais, o SETURN apresentou os números que indicam a queda na quantidade de passageiros transportados. De 302 mil passageiros transportados no dia 10 de março, o número caiu para 64 mil no dia 25 do mesmo mês. Apesar de somente cerca de 30% da frota se encontrar em operação, a folha terá de ser paga integralmente a todos os funcionários: “As empresas de transporte de Natal já não têm recursos para arcar com as folhas salariais e com a manutenção desse serviço essencial”, afirma o sindicato patronal.
As empresas pediram a Prefeitura a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS), subvenção de parte dos salários dos funcionários das viações e subsídio para operação do Programa de Acessibilidade Especial (PRAE), além da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis ao Governo do Estado do RN.
Os números também são de queda de passageiros transportados na região metropolitana. Na Viação MDC, que liga as linhas do litoral sul a Natal, a diminuição foi de aproximadamente 80% no número de passageiros na última semana. Por lá, os gestores da empresa também afirmam que a conta não deve fechar.
Na maior empresa da região metropolitana, a Trampolim da Vitória, que atua ligando Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba a Natal, a redução de passageiros foi de aproximadamente 75% durante a última semana. A operação foi feita com 55% da frota nos horários de pico, e no entrepico, praticamente sem qualquer demanda, somente 35% dos ônibus circularam.
Para a empresa, é necessário que o Governo ofereça subsídios para que a folha possa ser paga em meio a atual crise.
