Por UNIBUS RN
Foto: Fotolog Santa Brígida/Ônibus Brasil
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade o PL 180, de autoria do prefeito do município, Bruno Covas, com um pacote de medidas para redução dos impactos econômicos do coronavírus na capital paulista. A votação e aprovação ocorreu na tarde da sexta-feira, dia 27 de março.
Dntre as ações no projeto enviado pela Prefeitura e aprovado pelos vereadores, está a possibilidade de a gestão municipal conceder subsídios por quatro meses para pagar parte dos salários de motoristas e cobradores de ônibus e de outros trabalhadores do setor de transporte coletivo da cidade.
“Da Subvenção para Evitar Desemprego dos Trabalhadores de Transportes Art. 7º Em função das restrições de circulação de pessoas por força da situação de emergência e estado de calamidade pública em vigor no Município de São Paulo, fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções econômicas, pelo período de até 4 (quatro) meses, para cobertura de despesas relativas ao pagamento de ajuda compensatória mensal e/ ou parte dos salários dos funcionários das empresas de transporte urbano de passageiros contratados pela prefeitura, em decorrência da diminuição da frota em circulação, na forma e condições estabelecidas em regulamento”, destaca parte do texto.
O prefeito Bruno Covas justificou que a redução da demanda de usuários e das viagens dos ônibus comprometem o aspecto financeiro das empresas, que poderá resultar na falta de dinheiro para pagar os funcionários. O projeto recebeu 54 votos favoráveis e nenhum contra. Um vereador não votou por estar de licença médica. A votação ocorreu de forma virtual.
Atualmente, cerca de 55% da frota da cidade de São Paulo está em operação, e de acordo com a São Paulo Transporte (SPTrans), empresa responsável pela gestão do transporte na capital paulista, a demanda de passageiros caiu mais de 70%.
Com a aprovação do projeto, a prefeitura poderá remanejar R$ 5,97 bilhões que antes estavam vinculados a determinadas ações para medidas emergenciais.
