Por Portal UNIBUS RN
Com informações do Detran-RN
Foto: Divulgação/DetranR-RN
Teve início no último final de semana as vistorias nos transportes escolares dos municípios do Rio Grande do Norte pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN). Segundo o Departamento, calendário é montado pelo Detran e informado com antecedência aos municípios pelo Ministério Público do Estado. As ações foram iniciadas no primeiro final de semana do mês de março e seguem até o dia 06 de junho, passando por 20 cidades.
A próxima vistoria está agendada para amanhã, dia 14, no município de Canguaretama, localizado na região agreste, e serão inspecionados veículos das cidades de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintada, São Bento do Trairi, Sítio Novo e Tangará.
De acordo com o Detran-RN, o planejamento de vistoria e fiscalização dos transportes escolares do Estado faz parte de um Termo de Cooperação firmado entre o órgão e o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) da Cidadania. Ainda segundo o órgão, a finalidade da vistoria é fiscalizar a frota de ônibus estudantil que transporta alunos das escolas públicas de todo o Estado, coibindo situações diversas de irregularidades nos transportes.
Segundo Nádia Souza, que é Assessora Técnica da Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran, o procedimento é exigido para a verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança dos veículos, com requisitos diferenciados, como cintos, retrovisores, faixa amarela com a inscrição “ESCOLAR”, luzes, e passam por verificações semestrais, em acordo com as regras da Resolução 504/2014, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); e da Portaria 160/2017, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
“O trabalho é zelar pela segurança dos estudantes que utilizam o transporte público estudantil no estado. O veículo que não for submetido à inspeção semestral ou que for considerado inapto não receberá a autorização para circular nas vias, consequentemente, fica impedido de circular, podendo até mesmo ser barrado nas fiscalizações das Polícias Rodoviárias Federais e Estaduais”, explicou Nádia Souza.
Os representantes dos municípios que tenham transporte escolar devem levar os veículos para a vistoria nos dias e locais marcados pelo Detran/RN portando os documentos atualizados do veículo (CRLV), Certificado do tacógrafo, Fotos do veículo (direita, esquerda, frente, traseira e parte interna) e ainda a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor em que conste o Curso Especializado no Transporte Escolar ou cópia do diploma do curso.
O Detran-RN lembra ainda que a Autorização de Transporte Escolar disponibilizada pelo órgão é válida por seis meses, quando uma nova vistoria é exigida. Neste ano, o calendário se iniciou em março e vai até junho. As datas das vistorias do segundo semestre também já foram definidas e divulgadas.
Consulte o Calendário de Vistorias 2020 clicando aqui.
