Por UNIBUS RN
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)
Com informações: Agência Senado
O Senado Federal, através do Instituto DataSenado, divulgou pesquisa online sobre a reserva de lugares para idosos em veículos do transporte público. 6 em cada 10 internautas brasileiros apoiam o aumento no número de assentos de uso preferencial por quem já está na terceira idade. A pesquisa foi feita através do site do Senado.
Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê que 10% dos assentos disponíveis em veículos do transporte coletivo devem ser destinados ao uso preferencial por maiores de 65 anos.
Na pesquisa divulgada pelo DataSenado, 62% dos internautas que votaram na pesquisa concordam que deveria aumentar o número de assentos destinados a idosos. Já 33% das pessoas ouvidas não concordam com o aumento. 5% não sabiam ou preferiram não opinar sobre o tema.
Também foi perguntado na pesquisa se o aumento dos assentos preferenciais para idosos seria benéfico. Para 56% das pessoas ouvidas, essa mudança traria benefícios aos idosos, enquanto que 17% acham que essa mudança traria prejuízos. Outros 22% se mostram indiferentes ou dizem que a mudança não faria diferença. 6% não opinaram ou não sabiam.
Os internautas também puderam opinar sobre o aumento no número de vagas para idosos de baixa renda no transporte intermunicipal. Atualmente, a legislação exige que 2 assentos sejam destinados a esse público.
Para 68% dos ouvidos, a quantidade de vagas para os idosos de baixa renda deveria aumentar. Já 26% são contra o aumento. 6% não sabiam ou não opinaram.
A pesquisa foi feita entre 2 de janeiro e 3 de fevereiro. 102 internautas responderam ao questionário, formulado pelo Instituto DataSenado.
Projeto de Lei: No Senado, tramita o projeto de lei 6.396/2019, de autoria do senador Carlos Viana (PSD / MG), que, se aprovado, mudará o Estatuto do Idoso.
De acordo com o projeto, os veículos do transporte urbano e semiurbano passariam a ter 15% de seus assentos destinados a maiores de 65 anos. Ainda está previsto no projeto que, no transporte interestadual de passageiros, os veículos devem destinar 3 vagas para idosos com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.
No momento, o projeto está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos. O projeto tem relatoria do senador Flávio Arns (REDE / PR).
