Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (NTU)
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob), firmou um acordo de cooperação com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos com foco na estruturação de projetos de transporte público coletivo por ônibus em cidades brasileiras.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade técnica de estados e municípios, especialmente os de médio porte, para desenvolver projetos mais estruturados, com viabilidade econômica e alinhados às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Segundo o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Eduardo Andia, o acordo reforça a importância do Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo (Refrota), voltado à modernização dos sistemas e à incorporação de tecnologias mais sustentáveis. A proposta inclui avanços na descarbonização e na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Entre as ações previstas estão a realização de diagnósticos técnicos integrados, estudos econômico-financeiros, análises jurídico-contratuais e apoio à modelagem de projetos. O acordo também prevê a elaboração de manuais técnicos padronizados, com o objetivo de aumentar a eficiência e facilitar a replicação das soluções em diferentes cidades.
O diretor-presidente da NTU, Francisco Christovam, destacou que a parceria busca oferecer suporte técnico especializado aos gestores públicos. A intenção é contribuir na formulação de projetos e contratos que viabilizem investimentos e assegurem a aplicação das diretrizes nacionais de mobilidade com qualidade técnica em todo o país.
O programa Refrota tem como eixo central a renovação e modernização da frota de transporte coletivo urbano, com o objetivo de fortalecer o sistema como um direito social garantido pela Constituição. A iniciativa também pretende melhorar as condições de operação e a experiência dos usuários.
De acordo com o Ministério das Cidades, a cooperação possui caráter institucional e não envolve transferência direta de recursos financeiros. A seleção dos projetos será feita por meio de chamada pública, que deverá ser lançada até o início de maio.
