Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (Marcopolo / Secco Comunicação)
Com o avanço do debate sobre a implantação da tarifa zero nacional no sistema de transporte público, o governo federal avalia formas de viabilizar economicamente a proposta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou em agosto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo sobre o tema. A medida, segundo estimativas de especialistas, poderia custar cerca de R$ 90 bilhões por ano. Entre as propostas discutidas está um novo modelo de financiamento inspirado em experiências internacionais. O urbanista e professor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Roberto Andrés, um dos autores do estudo “Vale-transporte: visão geral e passos possíveis para seu financiamento público”, defende que a gratuidade total pode ser alcançada sem aumento de impostos, mas por meio da redistribuição da contribuição das empresas.
De acordo com Andrés, o atual modelo de vale-transporte é “mal desenhado” e gera desigualdades na cobrança. “Vários segmentos empresariais pagam muito caro, enquanto outros acabam não contribuindo. O que propomos é uma distribuição mais igualitária, com uma taxa fixa por funcionário, o que permitiria arrecadar mais de R$ 90 bilhões por ano com uma contribuição média de R$ 200 por trabalhador”, afirmou, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.
O estudo, apoiado pela Fundação Rosa Luxemburgo, propõe a adoção de um formato semelhante ao versement mobilité francês — contribuição das empresas com mais de 11 funcionários para o transporte público local. O modelo substituiria o vale-transporte atual, ampliando a base de contribuintes e reduzindo o peso sobre empresas que hoje arcam com custos mais altos.
Segundo o urbanista, o modelo atual também desestimula políticas de modicidade tarifária, já que o valor arrecadado pelas empresas está atrelado ao preço da tarifa. “Se o município pratica uma boa política tarifária e reduz o preço, ele é penalizado com menor arrecadação”, explica.
A proposta prevê ainda a inclusão de quem hoje está fora do sistema formal de trabalho. “Com a tarifa zero, essas pessoas passam a se deslocar pelas cidades. Isso amplia o acesso a oportunidades, melhora a economia informal e fortalece a economia do cuidado, o comércio e o lazer”, destaca Andrés.
Estudos apontam que a adoção da tarifa zero traz benefícios econômicos e ambientais. Pesquisas da Fundação Getulio Vargas (FGV) indicam que cidades que implementaram o modelo registraram redução nas emissões de poluentes e aumento no número de empregos e negócios locais. Em São Caetano do Sul (SP), por exemplo, dados de monitoramento em parceria com o aplicativo Waze mostram diminuição do trânsito após a implantação da política.
Para o pesquisador, o modelo francês demonstra que a sustentabilidade financeira do transporte público é possível sem onerar excessivamente as empresas. “Nos países desenvolvidos, o transporte é amplamente subsidiado. O modelo francês é interessante porque a contribuição das empresas, apesar de pequena, quando distribuída por toda a economia, financia o transporte coletivo de forma equilibrada”, conclui.
