Do PORTAL UNIBUS
Foto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS)
O transporte público no Brasil apresenta sinais de recuperação da demanda, mas enfrenta o desafio de depender cada vez mais de subsídios e programas sociais, o que levanta a preocupação de que o serviço se torne exclusivo para usuários de baixa renda ou aqueles que o utilizam por necessidade, e não por escolha.
Dados do Anuário NTU 2024-2025 mostram que, em 2024, o número total de passageiros transportados aumentou 9,8%, enquanto os passageiros pagantes subiram apenas 4,7%. O crescimento reflete principalmente a expansão de subsídios públicos e gratuidades, e não melhorias na oferta de viagens, prioridade viária ou qualidade da frota. Nos últimos cinco anos, o número de municípios que subsidiam o transporte dobrou, passando de 120 para 241, enquanto 154 cidades já adotaram a Tarifa Zero.
Edmundo Pinheiro, presidente do Conselho Diretor da NTU, alerta que a visão do transporte público como serviço para os mais pobres pode impedir investimentos e melhorias necessárias para atrair a população que utilizaria o sistema por opção. Ele defende que a solução passa por investimentos massivos e multissetoriais, envolvendo União, estados, municípios e setor privado, e por incluir o transporte público na agenda política nacional como política pública prioritária.
Pinheiro reforça que o transporte coletivo deve ser reconhecido como direito social e prioridade orçamentária municipal, assim como ocorre em países desenvolvidos, garantindo universalidade e qualidade do serviço. Ele cita Brasília como exemplo de cidade que, ao manter e ampliar a oferta mesmo durante a pandemia, conseguiu aumentar a demanda em 110% em relação ao patamar pré-Covid-19.
O presidente da NTU também destaca a importância da governança e de modelos contratuais modernos, como a verticalização do serviço, em que operadores assumem responsabilidades sobre frota, manutenção da infraestrutura e tecnologias. Goiânia é citada como exemplo de cidade que aplica essa abordagem com sucesso. Pinheiro aponta ainda o Marco Legal do Transporte Público Coletivo, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara, como passo fundamental para garantir segurança jurídica e novos modelos de contrato.
Apesar de avanços legislativos, como a isenção do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o transporte coletivo, Pinheiro reforça que ainda falta uma estrutura federal permanente que reconheça o transporte público como prioridade nacional. Segundo ele, a meta é transformar o serviço de “necessidade” em “opção” atrativa, fortalecendo seu papel no desenvolvimento urbano e na qualidade de vida da população.
