Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (ANTT)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está com a Audiência Pública nº 6/2025 aberta à participação da sociedade. A iniciativa busca colher sugestões e contribuições para a revisão das normas que regulamentam o transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros entre o Brasil e os países vizinhos.
O período para envio das contribuições vai de 28 de julho a 11 de setembro de 2025, por meio do Sistema ParticipANTT. Os interessados devem acessar a plataforma pelo link: https://participantt.antt.gov.br/eventos?CodigoAudiencia=634.
Além do formato virtual, será realizada uma sessão presencial híbrida no dia 12 de agosto, das 15h às 18h, no auditório da sede da ANTT, em Brasília. O espaço comporta até 353 pessoas. O link de acesso à videoconferência estará disponível a partir de 11 de agosto.
A audiência pública integra a Agenda Regulatória 2025/2026 da agência, dentro do Eixo Temático 3, e tem como base o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e a proposta preliminar da nova minuta de resolução. O objetivo é consolidar, simplificar e atualizar o marco regulatório vigente, promovendo maior clareza, equilíbrio e aderência à realidade atual do setor.
Segundo o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, o processo de escuta pública é fundamental para fortalecer a regulação e aprimorar os serviços oferecidos. “Esse processo é essencial para garantir que o transporte internacional de passageiros atenda às exigências de um cenário cada vez mais dinâmico, eficiente e seguro. Estamos abrindo um canal transparente de diálogo com a sociedade para fortalecer a regulação e beneficiar diretamente os usuários”, destacou.
A ANTT reforça o convite à participação de operadores, especialistas, usuários e demais interessados, com o objetivo de tornar o transporte internacional mais moderno, seguro e eficiente.
