Do PORTAL UNIBUS
Foto: Pedro Ventura (Agência Brasília)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.041/2025, que inclui os mototaxistas entre os beneficiários da linha de crédito especial já existente para taxistas, permitindo o financiamento de veículos novos com condições facilitadas para a renovação da frota. A proposta é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), com emendas de redação.
Caso não haja recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei 14.995/2024, que criou uma linha de crédito especial para taxistas, estendendo agora o benefício aos mototaxistas. O texto autoriza o financiamento de veículos nacionais, novos, movidos a combustíveis fósseis ou renováveis — incluindo modelos híbridos e elétricos — destinados à atividade de transporte individual por motocicleta. O financiamento poderá incluir também o seguro inicial do bem e itens necessários para carregamento de baterias nos modelos elétricos.
Ao defender o projeto, Eduardo Braga destacou o papel dos mototaxistas na mobilidade urbana, especialmente em áreas de difícil acesso, e a desigualdade enfrentada por esses trabalhadores diante da inexistência de linhas de crédito específicas. “Nada mais justo do que estender a eles o mesmo apoio dado aos taxistas, até porque muitos já operam sob concessões municipais regulamentadas pelo Congresso Nacional”, afirmou.
Para o relator, senador Omar Aziz, o projeto beneficia não apenas os profissionais da categoria, mas também a sociedade como um todo. “Com o trânsito cada vez mais intenso, os serviços de mototáxi se tornaram essenciais pela agilidade e custo acessível. O financiamento vai ajudar a renovar a frota, melhorar a qualidade do serviço e contribuir com a segurança viária”, defendeu.
A medida, se aprovada na Câmara, pode representar um avanço importante para a formalização e valorização dos mototaxistas em todo o País.
