Do PORTAL UNIBUS
Foto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS)
A Câmara Municipal de Natal analisará, após o recesso parlamentar, o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que prevê um subsídio de R$ 60 milhões para o transporte público da capital potiguar em 2025. A votação está prevista para ocorrer em fevereiro, conforme informado pela secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Jodia Melo, durante entrevista ao programa “Jornal da Manhã”, da Rádio Jovem Pan News Natal, na última quinta-feira (9).
O montante de R$ 60 milhões é considerado essencial para viabilizar a licitação do transporte público, cuja proposta foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise prévia. Apesar de a Prefeitura ter a possibilidade de lançar o edital antes da avaliação do TCE, optou por aguardar o parecer do órgão.
De acordo com Jodia Melo, o TCE deve apresentar sua análise em uma reunião marcada para janeiro, momento em que serão discutidas possíveis adequações no edital. “O TCE trará todos os pontos para indicar se houve melhorias ou não no edital. Caso necessário, faremos alterações. Essa consulta prévia fortalece o edital e evita que ele seja interrompido após ser lançado”, explicou a secretária.
O edital de licitação prevê a retomada do número de linhas de ônibus operando na cidade ao nível anterior à pandemia, com o objetivo de reverter o cenário de redução do serviço público. Atualmente, Natal conta com 57 linhas, enquanto antes da pandemia eram 85.
“Não necessariamente serão as mesmas linhas, mas a proposta é garantir que todas as regiões da cidade sejam atendidas. O edital prevê a reestabilização dessa quantidade, o que representa um grande avanço em termos de mobilidade urbana”, destacou Jodia Melo.
O subsídio de R$ 60 milhões já está contemplado no orçamento municipal e no fundo de transporte, aguardando apenas aprovação do Legislativo para ser implementado. A secretária também mencionou que a licitação pode incluir ajustes no valor para manter o equilíbrio financeiro do sistema e torná-lo atrativo para empresas interessadas.
Jodia Melo reforçou que o repasse de subsídios ao transporte público é uma prática consolidada no Nordeste, sendo adotada por Natal e outras capitais em diferentes períodos. “Esse tipo de apoio também é comum em outros países, servindo como ferramenta para melhorar a qualidade do transporte público e garantir sua sustentabilidade”, concluiu.
