Do PORTAL UNIBUS
Foto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS)
A vice-prefeita eleita de Natal, Joanna Guerra (Republicanos), declarou nesta quarta-feira, 18, que a concessão de subsídios ao sistema de transporte público da capital potiguar só ocorrerá após a realização da licitação do setor e mediante o cumprimento de contrapartidas pelas empresas. A licitação, segundo ela, está prevista para os próximos meses e será fundamental para regulamentar o sistema e estabelecer novas regras.
No mês passado, a gestão do atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei propondo a criação de subsídios para o transporte público. A proposta prevê o repasse de R$ 1 milhão ainda em 2024 e de R$ 60 milhões em 2025, com valores futuros a serem definidos na Lei Orçamentária Anual. O projeto está em tramitação na Câmara.
Joanna destacou os desafios históricos enfrentados pelo transporte público de Natal, agravados pela redução significativa no número de usuários após a pandemia. “Antes da pandemia, tínhamos 400 mil usuários do transporte público. Hoje, são 150 mil. Essa queda impactou diretamente as operações, com linhas sendo retiradas e custos questionados pelas empresas”, afirmou em entrevista ao jornal Agora RN.
A vice-prefeita também ressaltou que o subsídio, caso aprovado, será condicionado à efetivação da licitação e às obrigações impostas às empresas participantes. “Essa é uma lei autorizativa. O subsídio só será concedido após a licitação ser concluída e mediante contrapartidas específicas estabelecidas no edital. Não haverá repasses automáticos”, explicou.
Licitação do transporte público
Em julho, a Prefeitura apresentou uma minuta do edital de licitação para o sistema de transporte público, baseada em um estudo da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). O estudo propõe uma nova configuração de linhas de ônibus e estima um custo ideal de R$ 5,88 para a tarifa, acima dos R$ 4,50 cobrados atualmente. Para manter o preço atual, a Prefeitura prevê um subsídio de R$ 1,38 por passageiro, resultando em um custo anual de aproximadamente R$ 60 milhões.
Para garantir segurança jurídica ao processo, o edital foi submetido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise e sugestões. “Essa consulta ao TCE reforça nosso compromisso com a transparência e a legalidade”, destacou Joanna.
Mobilidade urbana e melhorias na ZN
Além da licitação, a gestão da futura vice-prefeita planeja iniciativas para melhorar a mobilidade urbana em áreas críticas, como a Zona Norte da cidade. Uma das propostas inclui a construção de centrais de serviços que atuarão como pontos de integração para o transporte público e oferecerão serviços públicos à população.
Joanna destacou que recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já foram assegurados para a construção de três terminais na Zona Norte. “Esses projetos visam melhorar a mobilidade dentro dos bairros, proporcionando mais eficiência e conforto para os usuários”, concluiu.
Com essas medidas, a nova gestão busca reestruturar o transporte público de Natal, priorizando a modernização, a acessibilidade e a sustentabilidade do sistema.
