Do PORTAL UNIBUS
Foto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS)
Na última reunião de 2023, realizada nesta segunda-feira (9), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou dois projetos de lei que buscam aprimorar o transporte público na capital potiguar.
O principal destaque foi o Projeto de Lei nº 766/2023, apresentado pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que garante assento preferencial para pessoas em tratamento oncológico nos veículos da rede de transporte coletivo. De acordo com o texto, os pacientes deverão apresentar uma declaração médica que comprove sua condição. Além disso, os veículos deverão exibir comunicados em locais visíveis para informar a população sobre a nova regra.
O objetivo, segundo o autor, é ampliar os direitos e a proteção a pacientes oncológicos, incluindo-os na lista de beneficiários do assento preferencial, que atualmente contempla idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 457/2023, de autoria do vereador Rodson Carvalho (União Brasil), que institui a obrigatoriedade de capacitação para motoristas e cobradores que atuam em veículos equipados com plataformas de acessibilidade para pessoas com deficiência. O texto prevê que o treinamento deve ser oferecido no início das atividades dos trabalhadores e atualizado sempre que houver mudanças nos equipamentos.
Impacto positivo para a população
O relator das propostas, vereador Milklei Leite (PV), destacou a relevância dos projetos. “São iniciativas que beneficiam diretamente a população, seja ao oferecer mais dignidade para pacientes em tratamento oncológico, seja ao assegurar que os profissionais do transporte estejam aptos a operar os equipamentos de acessibilidade com eficiência”, afirmou.
O presidente da Comissão, vereador Anderson Lopes (PSDB), também fez um balanço positivo dos trabalhos do grupo. Ele relembrou as fiscalizações realizadas ao longo do ano, inclusive durante a pandemia, e ressaltou a importância da luta pela melhoria do transporte público em Natal.
“Estamos vendo o avanço das discussões sobre a licitação do transporte público, algo que sempre defendemos e que será um marco importante para o município. O trabalho desta comissão sempre esteve voltado para atender às necessidades da população, e o resultado é extremamente positivo”, concluiu.
Os projetos seguem agora para votação em plenário na Câmara Municipal.
