Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (NTU / Via O Estado de S. Paulo)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (8) a “Lei Combustível do Futuro”, que tem como objetivo fomentar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis no Brasil. A nova legislação cria programas nacionais voltados ao diesel verde, ao combustível sustentável para aviação e ao biometano, além de ampliar a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel.
De acordo com o texto da lei, a mistura de etanol na gasolina deverá variar entre 22% e 27%, com possibilidade de aumento para até 35%. Atualmente, o percentual máximo permitido é de 27,5%, com mínimo de 18%. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a medida impulsionará a produção de etanol no país.
“Com o aumento da mistura do etanol na gasolina, fortalecemos uma cadeia que já tem 40 anos e que foi impulsionada nos anos 2000 com a introdução dos veículos flex. A produção nacional, que atualmente é de 35 bilhões de litros por ano, pode alcançar 50 bilhões de litros. Isso representa mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para a formação de novos canaviais, milharais e sistemas de transporte. Estamos vivenciando a segunda geração do etanol”, afirmou o ministro.
Segundo Silveira, a Lei Combustível do Futuro deverá gerar mais de R$ 260 bilhões em investimentos na cadeia de biocombustíveis e no setor agrícola.
Ainda durante a cerimônia de sanção, o presidente Lula ressaltou a importância da Lei Combustível do Futuro para o desenvolvimento econômico do Brasil e para a consolidação da imagem do país como referência na produção de energia limpa.
“A sanção dessa lei mostra que o Brasil tem potencial para ser uma grande economia mundial. O país tem tudo para crescer, desde que governado com foco nas aspirações do povo brasileiro”, afirmou o presidente.
Lula também destacou que o Brasil é respeitado internacionalmente por suas ações voltadas à produção de energia limpa e que o momento atual é de “colheita” das políticas implementadas.
“Agora é hora de colhermos os frutos. Quero deixar a presidência com o Brasil crescendo e sendo respeitado no mundo por sua capacidade de liderar essa revolução energética”, concluiu.
Programas criados pela nova lei
A Lei Combustível do Futuro estabelece três programas voltados à promoção dos biocombustíveis e à descarbonização do setor de transportes no Brasil:
- Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): a partir de 2027, operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em voos domésticos utilizando o combustível sustentável de aviação (SAF). As metas de redução começam em 1% e aumentarão gradualmente até atingir 10% em 2037.
- Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): prevê que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser misturado ao diesel de origem fóssil.
- Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: tem como meta estimular o uso de biometano e biogás na matriz energética brasileira. A partir de 2026, o setor de gás natural deverá reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 1%, com a meta podendo chegar a 10%.
O impacto dos biocombustíveis
Os biocombustíveis, derivados de biomassa renovável, são uma alternativa mais sustentável aos combustíveis fósseis, como petróleo, gás natural e carvão mineral. No Brasil, os dois principais biocombustíveis líquidos são o etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, e o biodiesel, obtido de óleos vegetais e gorduras animais, que é misturado ao diesel de petróleo.
A nova lei também estabelece um marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, destravando investimentos de R$ 260 bilhões. A intenção do governo é estimular o crescimento econômico, a criação de empregos e o respeito ao meio ambiente.
