Presidente Lula sanciona lei que cria o Programa Mover

Do PORTAL UNIBUS
Foto: Antônio Cruz (Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Mover, Programa Mobilidade Verde e Inovação. O programa, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no início do mês, segue o texto original enviado pelo governo em março, idêntico à Medida Provisória (MP) publicada em dezembro.

Desde a publicação da MP, 89 empresas já foram habilitadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Essas habilitações incluem setenta fabricantes de autopeças, dez montadoras de veículos leves, seis de veículos pesados, duas empresas dedicadas a serviços de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e a realocação de uma fábrica de motores da Stellantis vinda de outro país. Essas empresas anunciaram uma série de investimentos que somam aproximadamente R$ 100 bilhões.

Com a sanção da lei, o MDIC volta a receber pedidos de novas habilitações, que estavam suspensos desde 1º de julho, quando a MP perdeu validade. O Mover prevê um total de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros de 2024 a 2028, que poderão ser usados pelas empresas para abater impostos federais.

Em seu discurso, Lula expressou satisfação com os investimentos anunciados pela indústria automotiva: “Fiquei muito feliz com os investimentos anunciados pela indústria automotiva, após muitos anos sem. É um começo muito exitoso.” O presidente também reiterou a importância de realizar um Salão do Automóvel no Brasil, como já havia mencionado durante a inauguração da nova sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) em São Paulo, em abril: “É uma marca registrada do Brasil. Fui em todos os salões enquanto presidente e ele simplesmente desapareceu. Como pode uma indústria não fazer um salão para apresentar ao mundo nossas tecnologias? Não são apenas os brasileiros que frequentam, vem gente da América Latina, Europa e Ásia.”

O vice-presidente Geraldo Alckmin citou um levantamento da Fundação Getúlio Vargas que indica uma utilização de 82,5% da capacidade instalada da indústria brasileira em junho, a maior desde março de 2014: “Temos a ociosidade da indústria caindo e a confiança subindo. É sinal que vai ter investimento, e nós precisamos de investimento. Nós temos dois desafios: melhorar e aumentar investimento e produtividade. E o Mover vem ao encontro desses objetivos, estimular investimento, melhorar competitividade e descarbonização.”

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