Do PORTAL UNIBUS
Foto: Andreivny Ferreira
Os proprietários de veículos no Rio Grande do Norte precisam ficar atentos ao calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 para evitar o pagamento do tributo com acréscimos. Nesta segunda-feira (10), encerra o prazo para o pagamento do IPVA para veículos com placas de finais 9 e 0. A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) alerta que esta é a última oportunidade para garantir um desconto de 5% sobre o valor total do imposto para quem optar pelo pagamento em cota única.
Além da cota única com desconto, os contribuintes têm a opção de parcelar o total do tributo em até sete parcelas, porém, sem o benefício da dedução oferecida pela Fazenda Estadual. Este desconto representa uma renúncia fiscal de cerca de R$ 29 milhões por parte do Governo do Estado.
É crucial que os contribuintes respeitem o prazo para evitar custos adicionais e aproveitar o desconto de 5% no pagamento à vista. Caso a data seja perdida, o valor do imposto será acrescido de juros e multas, calculados automaticamente no momento da emissão do boleto. Aqueles que optarem pelo parcelamento poderão dividir o pagamento em até sete parcelas mensais, com vencimentos até dezembro deste ano. A data de vencimento normalmente ocorre no dia 10 de cada mês, exceto em agosto e novembro, quando é nos dias 12 e 11, respectivamente.
Acesso às guias de pagamento
As guias de pagamento podem ser acessadas online. Os proprietários podem visualizar e imprimir o IPVA pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) no link Detran-RN, inserindo a placa do veículo e o número do Renavam. Também é possível realizar o download do documento pelo aplicativo Nota Potiguar.
Desconto pela Nota Potiguar
Os participantes da Campanha Nota Potiguar têm a possibilidade de acumular um desconto adicional de até 10%, resultando em uma redução total de até 15% sobre o imposto devido. Segundo a SEFAZ-RN, esse benefício contempla mais de 37,8 mil veículos em 2024, totalizando aproximadamente R$ 5,5 milhões concedidos pelo programa.
Para obter este desconto, os usuários do aplicativo Nota Potiguar devem destinar sua pontuação acumulada para a redução do IPVA. O processo é simples: basta baixar o aplicativo, cadastrar-se e informar o CPF ao realizar compras. Cada R$50 em compras equivale a 1 ponto acumulativo, que pode ser destinado ao desconto no IPVA do ano seguinte. Em 2024, o benefício é válido para os pontos acumulados ao longo de 2023 e já é aplicado na geração da guia do imposto.