Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (BYD Brasil)
A Câmara dos Deputados está prestes a avançar em um projeto de lei que visa impor a substituição completa da frota de ônibus movidos a diesel por veículos elétricos. No entanto, essa sugestão tem gerado preocupação entre representantes das empresas de transporte de passageiros, que criticam a ausência de políticas públicas para subsidiar a mudança e a falta de infraestrutura no país.
O projeto prevê uma transição gradual dos veículos movidos a motores à combustão para os operados por eletricidade, seguindo as regras contratuais que determinam a idade máxima permitida para os veículos em operação. Quando os ônibus atingirem esse limite, serão retirados da frota.
Apresentada pelo deputado federal Mauricio Neves (PP-SP), a proposta está em discussão na Comissão de Viação e Transportes e aguarda a designação de um relator nas próximas semanas.
Atualmente, a regulamentação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estipula que apenas ônibus com até 20 anos de fabricação são permitidos para o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros. Nos âmbitos municipal e estadual, cada estado possui sua própria legislação específica.
Na justificativa, o deputado argumenta que a transição é “necessária na qual o Brasil entra com muito atraso”.
Contudo, representantes do setor de transportes expressam críticas ao projeto de lei, reconhecendo a importância da descarbonização da frota de ônibus. A ANATRIP (Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros) aponta desafios constitucionais, legais, técnicos e orçamentários que ameaçam a viabilidade da proposta.
Gabriel Oliveira, Secretário-Executivo da ANATRIP, destaca preocupações financeiras, especialmente considerando o alto custo dos ônibus elétricos em comparação com os movidos a diesel. “Há uma preocupação significativa com o impacto financeiro, visto que os ônibus elétricos são consideravelmente mais caros que os movidos a diesel, o que poderia resultar em aumentos substanciais nos custos do transporte público, afetando tanto os usuários quanto os recursos públicos, especialmente, em áreas com tarifas subsidiadas”, diz.
Além disso, menciona a falta de infraestrutura de recarga adequada para uma frota 100% elétrica, especialmente em áreas rurais. “Para as empresas de transporte de passageiros que operam no semiurbano do Entorno do Distrito Federal, uma região já carente em serviços básicos, a adoção de ônibus elétricos representa um desafio significativo. Considerando que os trajetos no semiurbano podem variar entre 50km e 70km entre o ponto de embarque e desembarque, existe o risco real de os veículos ficarem sem bateria no meio do percurso”, afirma.
A NTU (Associação Nacional de Transportes Urbanos) também critica a ausência de infraestrutura para recarregar os veículos elétricos e destaca a necessidade de considerar outras tecnologias de baixa emissão, como biocombustíveis e veículos híbridos.
Ouvida pelo portal R7, a advogada Sâmella Ferreira Gonçalves ressalta os desafios de infraestrutura para uma transição eficiente e sustentável, destacando a necessidade de investimentos em uma rede elétrica capaz de suportar uma frota extensa de veículos elétricos. “Dentre os obstáculos encontrados, destaca-se a necessidade de investimentos em uma infraestrutura de recarga acessível e bem distribuída em áreas urbanas e rodovias. A padronização dos pontos de recarga é crucial para garantir a compatibilidade e a facilidade de recarga em diferentes pontos da cidade. Além disso, é imperativo realizar investimentos substanciais na capacidade da rede elétrica das cidades para suportar uma frota extensa de veículos elétricos”, disse.
No ano passado, o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, anunciou planos de financiar um programa nacional para incentivar a substituição da frota atual de ônibus por veículos elétricos.
Atualmente, empresas como BYD, Eletra, Mercedes-Benz e Marcopolo produzem ônibus elétricos no Brasil, enquanto outras montadoras investem em alternativas híbridas. Segundo a plataforma E-BUS Radar, o Brasil conta com aproximadamente 440 veículos elétricos em operação, ainda abaixo de outros países da América Latina.
