Do G1
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)
Mais de 960 veículos foram apreendidos por realizar transporte clandestino no Brasil neste ano, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Eles não passam por vistorias de segurança nem oferecem qualquer garantia aos passageiros em caso de acidentes, como o registrado na rodovia Fernão Dias, na Grande BH, na madrugada do último domingo (20).
O veículo, que levava torcedores do Corinthians de Belo Horizonte para Taubaté (SP), não possui registro nem autorização para realizar o transporte interestadual de passageiros, portanto, a viagem foi feita de forma irregular. Sete pessoas morreram.
“O transporte clandestino é feito sem segurança, com pneu careca, para-brisa danificado, sem freio, motorista com excesso de jornada, sem seguro, sem vistoria do Inmetro, sem certificado de segurança veicular. Tudo isso contribui para a ocorrência de acidentes”, afirmou o superintendente de fiscalização da ANTT, Felipe Ricardo da Costa Freitas.
Além de Certificado de Segurança Veicular (CSV) e cadastro dos motoristas, a ANTT exige das empresas a apresentação de seguro de responsabilidade civil da frota, que busca resguardar passageiros em caso de sinistros.
“[No transporte clandestino], quando acontece o acidente, você está descoberto, a empresa não vai conseguir cobrir as despesas médicas e seu restabelecimento nem assegurar seus direitos de passageiro”, disse Freitas.
Dicas de consulta
Segundo Freitas, a ANTT não oferece um canal específico para que o passageiro consulte a situação de cada ônibus. No entanto, há algumas recomendações que os usuários podem seguir para saber se o veículo é ou não regular.
No caso do transporte interestadual regular de passageiros, uma ferramenta online disponibiliza o quadro de horários das linhas cadastradas pela Agência.
Além disso, as empresas devem emitir um bilhete de passagem eletrônico para cada passageiro.
“Se você está no terminal [rodoviário], você precisa de um bilhete de passagem eletrônico. Se a empresa comercializar um serviço e você não tiver o bilhete, há algo de errado, e pode ser transporte clandestino”, afirmou o superintendente de fiscalização da ANTT.
Já no caso de ônibus de turismo e fretamento, aqueles que não saem do terminal rodoviário, as empresas são obrigadas a portar uma licença de viagem, acompanhada da lista de passageiros.
“Se você é um passageiro daquela viagem de fretamento, você vai ter que buscar o seu nome na lista. Se a viagem não tem a licença de viagem nem a lista de passageiros, já é um bom indício de que há algo muito errado”, disse Freitas.
De acordo com o superintendente, na dúvida, os passageiros podem ligar para a ouvidoria da ANTT, pelo telefone 166, e questionar se o ônibus tem autorização para fazer o transporte interestadual. O serviço funciona 24 horas por dia.
