Da ANTP
Foto: Rovena Rosa (Agência Brasil)
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está com seleção aberta para contratação de empresas de consultoria para realização de um Estudo Nacional de Mobilidade Urbana. O objetivo do estudo, que conta com a parceria do Ministério das Cidades, é criar uma estratégia para reduzir o déficit de investimentos em sistemas de média e alta capacidade (TPC-MAC) de transporte em 21 Regiões Metropolitanas (RMs).
A parceria entre o BNDES e o Ministério das Cidades tem três finalidades:
· Elaboração de uma visão consolidada das necessidades de investimento em TPC-MAC nas 21 RMs com população conurbada superior a 1 milhão de habitantes;
· Formação de uma carteira de concessões e parcerias público-privadas que promovam investimentos para melhoria dos serviços públicos; e
· Oferecimento de insumos para apoiar a coordenação de esforços interfederativos para implantação dos projetos.
O investimento no estudo será feito com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos e a contratação da consultoria seguirá o regulamento vigente.
A primeira etapa do processo, RFI (Request for Information), tem como objetivo conferir transparência ao procedimento de contratação das consultorias; mapear a qualificação técnica de empresas interessadas; coletar elementos para estimar o valor de referência da contratação e permitir o envio de sugestões de contribuições ao TET (Termo de Especificações Técnicas) do projeto.
Empresas interessadas em participar do processo devem informar as experiências relevantes para a realização do Estudo Nacional, suas cotações de preços para a execução dos serviços, além de preencher o formulário de participação, disponível no site do BNDES. Após o preenchimento, o formulário deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia 28 de julho de 2023.
Os detalhes do escopo do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana estão na minuta do TET, incluindo entregas esperadas e prazos. No documento também está descrito o formato da contratação, especializações requeridas e informações adicionais sobre o processo.
Entre os dias 24 e 26 de julho de 2023, o BNDES disponibilizará agendamento de reuniões virtuais para esclarecimentos de dúvidas.
A ANTP (Associação Nacional de Transportadores Públicos) assinou em junho um Protocolo de Intenções com o BNDES com vistas a promover a articulação institucional para apoiar o desenvolvimento do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana.
O formulário de participação e outros detalhes sobre o processo estão disponíveis no site do BNDES.
