Por Novo Notícias
Foto: Matheus Felipe
A licitação do transporte público de Natal é uma das notícias mais aguardadas pela população e deve acontecer até o fim deste ano, de acordo com Daliana Bandeira, secretária municipal de Mobilidade Urbana. Entre prazos e adiamentos, o processo se arrasta há anos, e um dos passos mais recentes é a análise de um estudo sobre o sistema de transporte de Natal, realizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).
“A licitação é o próximo passo. A gente pretende lançar o edital da licitação ainda este ano para finalmente, com a revogação da lei que inviabilizava e elevava os custos, a gente consiga ter um processo licitatório bem-sucedido”, explica Daliana Bandeira.
A lei que a secretária cita é de 2018 e deveria ser utilizada como parâmetro para a licitação do serviço. No entanto, algumas exigências contidas na norma (piso rebaixado e ar-condicionado nos veículos) inviabilizavam a participação das empresas na disputa e, para evitar uma nova tentativa frustrada, o município optou por revogá-la, o que foi oficializado no último dia 11 de maio pela Câmara Municipal de Natal.
A análise do estudo da ANTP é uma das fases para a realização do certame. Anunciado em meados de 2022, ele foi entregue em janeiro de 2023. Com isso, novos questionamentos foram levantados pelo órgão municipal de mobilidade urbana, o que levou a um atraso na finalização dessa etapa, já que o estudo retornou para a empresa responsável a fim de sanar as novas demandas.
“A gente pediu as correções, elas foram repassadas para eles, que devolveram para a gente, e agora estamos finalizando para divulgar esse estudo e mostrar os resultados em breve”, diz Daliana Bandeira, confirmando que o estudo já foi finalizado e devolvido para o município.
Com a revogação da lei que impossibilitava a concorrência e a entrega do estudo que embasará o novo edital, o próximo passo, conforme garantido pela secretária, é a realização da licitação.
Desde julho de 2010, o transporte público de Natal opera sem a regulamentação. O último contrato entre as empresas prestadoras do serviço e o município foi encerrado há mais de uma década, e a insegurança jurídica resultante disso tem inibido o investimento e a consequente melhoria do sistema. É o que explica Augusto Maranhão, diretor de comunicação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn).
“A falta de regulamentação tem impedido a realização de investimentos em qualidade e ampliação de frota. Porque, se você não tem uma regra que possa executar, você fica em um terreno sem dono, não sabe como agir”, diz Augusto Maranhão.
“Nós entramos no Tribunal de Contas pedindo que a prefeitura seja compelida a fazer a licitação. Em 2019, nós fizemos um convênio com a STTU e a Funpec, onde o Seturn bancou uma pesquisa de interesse de destino, para podermos fazer uma requalificação na mudança das linhas, para que os ônibus fiquem onde as pessoas precisam deles, e não fiquem rodando vazios, e na hora em que se precisa, estejam lotados”, explica o diretor de comunicação do Seturn.
O entendimento do Seturn é que a realização da licitação encontra ainda obstáculos em órgãos externos, além do que Augusto chama de “omissão flagrante da Prefeitura”, que não assume a responsabilidade desse processo “e diz o que ela quer, quando ela quer e quanto ela quer pagar por isso”.
