Por Automotive Business
Foto: Divulgação (ANTT)
O Ministério dos Transportes anunciou a criação de um novo sistema para acelerar o cadastramento e a renovação do Passe Livre, benefício que garante o acesso gratuito de pessoas de baixa renda com deficiência ou doença renal crônica aos transportes coletivos interestaduais.
Operado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o sistema do governo federal permite apresentar cópia do atestado, que agora pode ser de qualquer época, com comprovação da deficiência; agilidade no enfileiramento das análises; maior simplicidade para o preenchimento do Formulário de Composição de Renda Familiar; e menos campos a preencher para quem tem Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Mudanças no envio de documentação
De acordo com comunicado do ministério, para garantir a rapidez nos atendimentos do Passe Livre, quando o requerente não fornecer toda a documentação, ele receberá um e-mail com a informação do indeferimento e os motivos, o que possibilitará a realização de novo requerimento no site.
Caso tenha faltado apresentar algum documento, por exemplo, bastará complementar o cadastro já preenchido e salvo no pedido anterior, sem precisar preencher tudo de novo.
Da mesma forma, o beneficiário do Passe Livre com BPC só precisará apresentar o requerimento, documento de identificação e foto, uma vez que o sistema já contará com seu cadastro registrado. Nesse caso, o ministério ressalta que, se o usuário com BPC necessitar de acompanhante, será necessário apresentar o atestado em que consta a imprescindibilidade de acompanhamento.
Os usuários podem obter ou renovar o benefício de três formas: no atendimento presencial dos postos“Na Hora”, em Brasília (DF), via Correios ou pela internet, com preenchimento de formulário no site da ANTT.
